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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO REZENDE FERREIRACPF

DOLORES SILVEIRA DA SILVA REZENDE

CELSO ANGELO REZENDE

CASSIA JULIENE REZENDE MACEDO

ELIANGELA SIRLENE REZENDE UCHOA

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· CPF 619.***.***-34

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDOMIRO MIRANDACPF

CREUSA ROSA MIRANDA BECKERCPF

MARIANA ROSA MIRANDA NUNESCPF

MARIO MIRANDACPF

JOAO MIRANDACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 187.592,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EULO SHINGI FURUKAWACNPJ

EULO SHINGI FURUKAWACPF

Advogados

Reu:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO SPOLON· OAB SP 110927

Reu:

LEOVALDE SANGALETO· OAB SP 196710· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.297/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 24.254,16

Autor

JOSE FABIANI SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 2.425.416,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FABIANI SOBRINHOCPF

Último movimento: Homologação de Transação - DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CONCILIAÇÃO (12/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EULO SHINGI FURUKAWACPF

Reu

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEOVALDE SANGALETO· OAB SP 196710· CPF 159.***.***-72

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Autor:

LETICIA LOURENCO SANGALETO TERRON· OAB SP 173035· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EULO SHINGI FURUKAWACPF

Advogados

Reu:

LEOVALDE SANGALETO· OAB SP 196710· CPF 159.***.***-72

Reu:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Reu:

LETICIA LOURENCO SANGALETO TERRON· OAB SP 173035· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA REIS

Advogados

Reu:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE SANTO GALLO PONTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007845-74.2003.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: PEDRO PONTANA SUCESSOR: NEIDE SANTO GALLO PONTANA Advogado do(a) SUCESSOR: RENATO MATOS GARCIA - SP128685 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Neide Santo Gallo Pontana, sucessora do autor Pedro Pontana, em face do Instituto Nac... (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/07/2003

Distribuição

28/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE SANTO GALLO PONTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Embargos à Execução

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDALENA CASCARAN FILIPINCPF

Advogados

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDALENA CASCARAN FILIPINCPF

Advogados

Autor:

RENATO MATOS GARCIA· OAB SP 128685· CPF 070.***.***-93

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAGDALENA CASCARAN FILIPIN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS PELARIM GARCIA - SP84727 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO MATOS GARCIA - SP128685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora (honorários sucumbenciais fixados nos Embargos à Execução). Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, inciso... (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Sumário

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS PELARIM GARCIA - SP84727 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1ª Vara Federal de Jales CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001919-29.2001.4.03.6124 Vistos em Inspeção. Petição de id 308167821: nada a deferir. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, independe de alvará judicial e reger-se-á pelas n... (27/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.400,00

Autor

SILVIA VOLPINI PELARIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA VOLPINI PELARIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

Autor:

MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

Autor:

MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

Autor:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

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Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

CHRISTIAN BARLERA· OAB PR 31925· CPF 036.***.***-02

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MARIANA SILVA MARQUEZANI· OAB PR 26564· CPF 158.***.***-23

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MICHELLY APARECIDA MARQUES· OAB PR 60305· CPF 037.***.***-23

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GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB PR 15782· CPF 353.***.***-72

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Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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