Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO ALVES DE AMORIM

DOMINGOS ROMAO FILHO

EDNILZA LUCIANA DA SILVA JAGUARACPF

FLAVIO CALDAS TEIXEIRA

GILMAR DA SILVA TINOCO

+ 16 outros

Reu

ESPóLIO KATUTOSHI ONO

Advogados

Autor:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA· OAB SP 323449· CPF 294.***.***-30

Autor:

AMANDA BARROS MIYASATO· OAB SP 479207· CPF 465.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 407409· CPF 441.***.***-96

Reu:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA· OAB SP 323449· CPF 294.***.***-30

Reu:

AMANDA BARROS MIYASATO· OAB SP 479207· CPF 465.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 407409· CPF 441.***.***-96

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO BEZERRA· OAB PE 29581· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Documento (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ESPOLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Registrado à Presidência (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007476901997818014020250506141739 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOS

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

ANTONIO FRANCISCO

MARIA DE FATIMA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

ISABELLE RIBEIRO VIANA· CPF 020.***.***-60

Reu:

ERIKA DE BRITO MELLO· CPF 003.***.***-98

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO· CPF 274.***.***-34

Reu:

ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA· CPF 183.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 002182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

MANOEL GOMES NETOCPF

CID DE BRITO MELOCPF

ITELVINA BEZERRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· CPF 027.***.***-91

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 762,98

Último movimento: Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

TATIANA PEREIRA LIMACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

TATIANA PEREIRA LIMACNPJ

AGUALIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 005973· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI (OUTRO NOME)

Reu

3. TATIANA PEREIRA LIMA (AGRAVADO)

4. AGUALIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 165.326,51

Autor

MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCARCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 014999· CPF 045.***.***-47

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 010286· CPF 988.***.***-53

Outros

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2154869/PI (2024/0240769-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI014999 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 165.326,51

Autor

MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCARCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 014999· CPF 045.***.***-47

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 010286· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Juntada de ciência (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA VIEIRA DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821849242019818014020250319161042 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDERSON FABRICIO LE LONNES E SILVACPF

LUCAS TORRES SAMPAIO

VINICIUS MOGLIE MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· CPF 349.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Reu:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

BRENO LOPES DE JESUS· OAB PI 021624

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FABRICIO LE LONNES E SILVACPF

VINICIUS MOGLIE MARTINEZCPF

LUCAS TORRES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Autor:

FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Autor:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL GERLANDIO RODRIGUES ARAGAOCPF

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA· CPF 652.***.***-49

Reu:

ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO· CPF 330.***.***-53

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 011744· CPF 054.***.***-33

Reu:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· CPF 474.***.***-49

Outros

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL GERLANDIO RODRIGUES ARAGAOCPF

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· CPF 474.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GARDNER MENDES DA ROCHACPF

Reu

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 010286· CPF 988.***.***-53

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 022155· CPF 014.***.***-13

Outros

ISABELLE RIBEIRO VIANA· OAB PI 013816

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2165847/PI (2024/0316394-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO: PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO - CE022155 RECORRIDO: GARDNER MENDES DA ROCHA ADVOGADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS - PI010286 ISABELLE RIBEIRO VIANA - PI013816 AGRAVANTE: GARDNER MENDES DA ROCHA ADVOGADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI003521 MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS - PI010286 ISABELL... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDNER MENDES DA ROCHACPF

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

GARDNER MENDES DA ROCHACPF

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

Reu

GARDNER MENDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 022155· CPF 014.***.***-13

Reu:

MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS· OAB PI 010286· CPF 988.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

ISABELLE RIBEIRO VIANA· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF (27/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ATLANTIC CITY WORLD CLUB (AGRAVADO)

3. FAZENDA TABOLEIRO SA (AGRAVADO)

4. FRANCISCA PEREIRA MONTEIRO (AGRAVADO)

5. MOTEL FRANLI LTDA (AGRAVADO)

6. NAO SEI MOTEL LTDA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 17869

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 17869

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS- MA. em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal