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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 15.952,45

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP) Processo 1002651-78.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista Sa - Intervias - Diante da petição e comprovante retro juntados, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG· OAB SP 221821· CPF 302.***.***-40

Reu:

RICARDO ALVES HESSEL REIMBERG· OAB SP 273695· CPF 343.***.***-30

Reu:

CAROLINA DINIZ ROLOFF· CPF 449.***.***-20

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2020 (18/08/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 15.952,45

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S ACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG· OAB SP 221821· CPF 302.***.***-40

Autor:

TAIS DE FREITAS DONA· CPF 259.***.***-44

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA· OAB SC 051729· CPF 013.***.***-24

Reu:

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA· OAB SC 051729· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA· OAB SC 051729· CPF 013.***.***-24

Reu:

LUCIANA BRESOLIN VIEIRA· OAB SC 051729· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825592/BA (2024/0477431-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: ALEX ROSA ORNELAS - BA025103 IGOR DE MELO PEREIRA - BA066950 AGRAVANTE: LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE DOS SANTOS SANTANA - BA051725 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO - BA030678 JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA - BA039383 DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO - BA052812... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SELENA MERCES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 025103· CPF 830.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 066950· CPF 860.***.***-65

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 051725· CPF 779.***.***-49

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 039383· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000017712022805011120250905112244 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

NATHAN GLAUBERT SANTOS DE JESUSCPF

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 049486· CPF 050.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 074169· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA

Autor:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS VASCONCELOSCPF

LUIZ FELIPHE LIRA DE OLIVEIRACPF

NATHAN GLAUBERT SANTOS DE JESUSCPF

PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS· CPF 068.***.***-54

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS· CPF 054.***.***-75

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 049486· CPF 050.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 030678· CPF 007.***.***-17

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 074169· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· CPF 112.***.***-91

Reu:

JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 009012· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIRAN SOUZA DA SILVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 1.658.050,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Reu

DILTON LUIZ RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.658.050,67

Autor

DILTON LUIZ RODRIGUESCPF

Reu

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS DE MELO

Reu:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.658.050,67

Autor

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Reu

DILTON LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· CPF 842.***.***-72

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 025103· CPF 830.***.***-00

Autor:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Reu:

ANDRE SANTOS DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 198.250,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIMILSON BARBOSA DA SILVA· CPF 400.***.***-87

Autor:

WANDERSON ALVES DE BARROS· OAB BA 40522· CPF 018.***.***-07

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO· OAB BA 16602· CPF 898.***.***-91

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 07/07/2025. (13/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 198.250,00

Autor

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

WANDERSON ALVES DE BARROS· OAB BA 40522· CPF 018.***.***-07

Reu:

WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA· OAB BA 48283· CPF 043.***.***-06

Reu:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCIANA TAVARES BARCELLOS GOMESCPF

RENATO GOMES FILHO

Reu

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DEISE DE OLIVEIRA· OAB BA 65408· CPF 811.***.***-91

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Autor:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Autor:

MILENA DA SILVA BRITTO DOS SANTOS· CPF 936.***.***-10

Autor:

ANDREZA CERQUEIRA VASCONCELOS DOS SANTOS TRABUCO· OAB BA 65653· CPF 002.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

THAINARA MARSILI SANTOS SILVA· OAB BA 50437· CPF 057.***.***-06

Reu:

AIDA SILVA ROLLEMBERG· OAB BA 818· CPF 897.***.***-91

Reu:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Reu:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO PINTO DOREA· OAB BA 8134· CPF 110.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Reu

RENATO GOMES FILHOCPF

RENATO GOMES FILHO

LUCIANA TAVARES BARCELLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

AIDA SILVA ROLLEMBERG· OAB BA 818· CPF 897.***.***-91

Autor:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA CERQUEIRA VASCONCELOS DOS SANTOS TRABUCO· OAB BA 65653· CPF 002.***.***-09

Reu:

JOZEF SOUZA MURAWSKI· OAB BA 68176· CPF 012.***.***-85

Reu:

DEISE DE OLIVEIRA· OAB BA 65408· CPF 811.***.***-91

Reu:

MILENA DA SILVA BRITTO DOS SANTOS· CPF 936.***.***-10

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALLACE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO DE JESUS CASTROCPF

EDSON VIANA DE SOUSACPF

MATHEUS RIBEIRO DANTASCPF

JONAS DE ALMEIDA CRUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Autor:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

FELIPE MELO DE REZENDE· CPF 156.***.***-73

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS RAMOS DANTASCPF

JONAS DE ALMEIDA CRUZCPF

MATHEUS RIBEIRO DANTASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCIANO DE JESUS CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764

Autor:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Reu:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON SANTOS DE ALMEIDACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DE SALES ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON SANTOS DE ALMEIDACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DE SALES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· OAB BA 45218· CPF 014.***.***-10

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: O Espolio De Aloysio Soares Martins Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561-A) Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Apelante: Benedito Soares Teixeira Advogado: Djuliana Damirys Ribeiro Canario Do Carmo (OAB:PE41776-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Apelante: Nayr Alves Dos Sa... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA VIANA MARTINSCPF

ELMAILHA TEIXEIRA MARTINS SANTOSCPF

0000378-37.2011.8.05.0201CPF

EVILASIO TEIXEIRA MARTINSCPF

VANDERLITA ALVES MARTINSCPF

+ 30 outros

Reu

JOSENILDO AZEVEDO DOS SANTOS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUS

PHILIPPE GHISLAIN MEEUSCPF

DOVYALIS PARTICIPACOES SA

BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO

Autor:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA DE JESUS SILVA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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