Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 12.851,12

Autor

ALEXANDRE AOYAMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO CARDOSO ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO· OAB SP 225794· CPF 297.***.***-85

Autor:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Reu:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO· OAB SP 225794· CPF 297.***.***-85

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DO ESPIRITO SANTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO· OAB SP 243437· CPF 263.***.***-54

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 537095

Autor:

JOÃO LUÍS DE BARROS SILVA· OAB SP 540365

Autor:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO· OAB SP 243437· CPF 263.***.***-54

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 537095

Reu:

JOÃO LUÍS DE BARROS SILVA· OAB SP 540365

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 4001264-64.2013.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSELI DO ESPIRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porR. do E. S.em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para condenar o réu a conceder à autora o benefício assistencial de prestação continuada... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

TSONG CHERNG MACHINERY LTD.

Reu

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

TSONG CHERNG MACHINERY CO LTD

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TSONG CHERNG MACHINERY CO LTD

Advogados

Autor:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TSONG CHERNG MACHINERY LTD.

Reu

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TSONG CHERNG MACHINERY LTD. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TINOCO SOARES - SP16497, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP75847 EXECUTADO: TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS SILVA DE ANDRADE - SP195500, EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO - SP215290 SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013669-61.2005.4.03.6100 Vistos em sentença. Tendo em vista o c... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

TSONG CHERNG MACHINERY LTD.

Reu

TSONG CHERNG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 104,13

Autor

POSTO TATINHA I LTDACNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PAZETO GONCALVES· OAB MS 17342· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 104,13

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT

DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

+ 1 outros

Reu

POSTO TATINHA I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Autor:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Reu:

JESSICA PAZETO GONCALVES· OAB MS 17342· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 2.631,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 2.631,10

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 64.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2021 (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 64.000,00

Autor

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ANTONIO TURRA - SP176950 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000142-97.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro pedido de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do Novo Código do Processo Civil. Agu... (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

ALYSSON WAGNER SALOMAO· OAB SP 242184· CPF 163.***.***-43

Reu:

AMANDA SOUZA GIACOMETTE· CPF 375.***.***-24

Reu:

ANE BRANCALION· CPF 368.***.***-43

Reu:

CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA· CPF 409.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

ELEONORA SAVAS FUHRMEISTER· OAB SC 4277· CPF 534.***.***-59

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA CEREALISTA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE DA SILVA· OAB GO 26128· CPF 380.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Outros

WALTERCIDES JOSE FERREIRA· OAB GO 29323

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

JOSE FERREIRA DA SILVA CEREALISTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Reu:

WALTERCIDES JOSE FERREIRA· CPF 054.***.***-91

Reu:

WAGNER JOSE DA SILVA· OAB GO 26128· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

AUTO POSTO MEDICINE BOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

PATRICIA COSTA AGI COUTO· CPF 188.***.***-77

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

MAURO RAINERIO GOEDERT· OAB SC 23743· CPF 561.***.***-15

Reu:

NILSA GAONA· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MEDICINE BOW LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO MEDICINE BOW LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAINERIO GOEDERT· OAB SC 23743· CPF 561.***.***-15

Reu:

MELISSA AOYAMA· OAB SP 204646· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal