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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Outros

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYA CONSTRUTORA S.A

Reu

ALYA CONSTRUTORA S.A

Advogados

Autor:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· CPF 026.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

JACKSON UCHÔA VIANNA· OAB RJ 024697· CPF 149.***.***-91

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURA SIQUEIRA ROMAO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

CLARISSA LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA· OAB DF 059842

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO· OAB DF 023437

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Outros

CLARISSA LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA· OAB DF 059842

ILMAR NASCIMENTO GALVÃO· OAB DF 019153· CPF 000.***.***-59

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· OAB RJ 208276· CPF 134.***.***-33

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZ & ASSED ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 116.850,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277289612016819000120250318102013 (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ISMAEL ONOFRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A.

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A

SERGIO SALEM

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/A

Outros

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER· OAB RJ 018172· CPF 033.***.***-72

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SACPF

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

SERGIO SALEM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYA CONSTRUTORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA (AGRAVADO)

3. SEBASTIÃO TENÓRIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. SERGIO SALEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEC-EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

FRIDUSA - FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S A

Outros

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCN PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOALCNPJ

Reu

NAVALNIT COMPLEXO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DAMIAO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEC-EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

FRIDUSA - FRIGORÍFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

PEDRO LIMA· OAB RJ 11066

Autor:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LIMA· OAB RJ 11066

Reu:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA· OAB RJ 100503· CPF 014.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS

CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRB

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Autor:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 170305· CPF 112.***.***-27

Reu:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1836: Informo que, nesta data, procedi o desbloqueio, conforme documento que ora se junta. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 110.401,25

Autor

DINA ARAUJO DE CARVALHOCPF

Reu

MEPS NAUTICA LTDACNPJ

PBW SERVICOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O DO LIVRAMENTO· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 110.401,25

Autor

DINA ARAUJO DE CARVALHOCPF

Reu

MEPS NAUTICA LTDACNPJ

PBW SERVICOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O DO LIVRAMENTO· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

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Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/03/2026)

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