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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 38.556,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.556,44

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA - PROCURADORIA JURIDICA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE CHAVESCPF

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Reu:

MILENA DOS REMEDIOS SOUZA· OAB PA 22120· CPF 695.***.***-15

Reu:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 22828· CPF 621.***.***-34

Reu:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteInquérito Policial

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SOUSA· OAB PI 15218· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CHAVES

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002352-77.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Chaves - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação ao documento juntado pela executada. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 31.662,50

Autor

ALEXANDRE CHAVESCPF

MARIA APARECIDA ARBEX CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CHAVES

MARIA APARECIDA ARBEX CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CHAVES

MARIA APARECIDA ARBEX CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007168-23.2019.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE CHAVES (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ARBEX CHAVES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO (...) VII - Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação... (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.295,50

Autor

MARIA ZELEIDA COSTACPF

Reu

COLUMBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN· OAB RS 068774

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 050604· CPF 742.***.***-53

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

MARIO SATURNINO KRUSE· OAB RS 010515

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN· OAB RS 050953

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52624511120258217000/TJRS (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.295,50

Autor

COLUMBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA ZELEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN· OAB RS 050953· CPF 924.***.***-04

Autor:

MARIO SATURNINO KRUSE

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 050604· CPF 742.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN· OAB RS 0068774· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.295,50

Autor

MARIA ZELEIDA COSTACPF

PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.CNPJ

COLUMBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 050604· CPF 742.***.***-53

Autor:

GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN· OAB RS 0068774· CPF 001.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS VIANA· CPF 033.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS· CPF 994.***.***-15

Autor:

ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ· CPF 128.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

NEREIDA MAXIMILLA CORREACPF

CRISTIANO MAXIMILLA CORREACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN· OAB RS 050953· CPF 924.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

Autor:

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105376· CPF 024.***.***-05

Autor:

EDUARDO FRIO ALMEIDA· CPF 990.***.***-49

Reu:

ALTIÉRES TERRA DE CARVALHO· OAB RS 038197· CPF 653.***.***-82

Reu:

WAGNER AVILA DE AGUIAR· OAB RS 062259· CPF 986.***.***-91

Reu:

TALINE PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 085777· CPF 984.***.***-49

Reu:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

RENAN PEREIRA DIAS· OAB SP 469764

PEDRO ALVES LAVACCHINI RAMUNNO· OAB SP 343139

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

NEREIDA MAXIMILLA CORREACPF

CRISTIANO MAXIMILLA CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

T & T CONSTRUTORA LTDACNPJ

STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105376· CPF 024.***.***-05

Autor:

OTÁVIO KREY BEYLOUNI· OAB RS 078949· CPF 758.***.***-04

Autor:

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN· OAB RS 050953· CPF 924.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

T & T CONSTRUTORA LTDACNPJ

STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 91.857,02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 91.857,02

Autor

RICARDO GRUNDCPF

Reu

RICETEC SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Reu:

LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS· CPF 881.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELICNPJ

T & T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELICNPJ

T & T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105376· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 0031602· CPF 559.***.***-72

Reu:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 036652· CPF 632.***.***-87

Reu:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 051545· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/03/2026 Ag./Op./Conta: 0463/005/86404804-0 (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELI

T & T CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 51545· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTÁVIO KREY BEYLOUNI· OAB RS 78949· CPF 758.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Autor:

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105376· CPF 024.***.***-05

Autor:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 051545· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 51545· CPF 902.***.***-91

Reu:

OTÁVIO KREY BEYLOUNI· OAB RS 78949· CPF 758.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS· OAB RS 31602· CPF 559.***.***-72

Reu:

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105376· CPF 024.***.***-05

Reu:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 051545· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 03/06/2026 - PETIÇÃO (10/06/2026)

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