ALEXANDRE DAVID — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 109.389,84

Autor

ALEXANDRE DAVIDCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786456/RS (2024/0415393-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA AGRAVADO: ALEXANDRE DAVID ADVOGADOS: FÁBIO STEFANI - RS046571 LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - RS057388 DECISÃO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudênci... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 109.389,84

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

ALEXANDRE DAVIDCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) Despacho de e-STJ fls. 359/360) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 109.389,84

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

ALEXANDRE DAVIDCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011487642023404710020241031140059 (31/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RECORRENTE)

Reu

2. ALEXANDRE DAVID (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 154.732,53

Autor

THALIS BISPO DOS SANTOSCPF

THAIS BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Autor:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Reu:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· CPF 380.***.***-30

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 100.435,76

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDACNPJ

CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTACPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Outros

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.435,76

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESSENZ COMERCIO DE AROMAS LTDACNPJ

ESSENZ BHS COMERCIO DE AROMAS LTDACNPJ

CRISTIANO JOSE DIAS DA COSTACPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS

Autor:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Conhecido o recurso de ACQUA AROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - CNPJ: 04.494.062/0001-58 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 168.000,00

Autor

VS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Reu:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

GABRIELLE RAMOS LIMA· OAB SP 448039· CPF 409.***.***-39

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 122.638,04

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - MECNPJ

Reu

FLOR DE LIS COMERCIO DE AROMAS LTDACNPJ

THIAGO PEREIRA SOARESCPF

MARIANA BARROS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

GABRIELLE RAMOS LIMA· OAB SP 448039· CPF 409.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

JULIA MARCHEZZI RAYA· OAB SP 495939· CPF 393.***.***-17

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES PINHEIRO LINS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - ME em 11/07/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 186.100,00

Autor

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

Autor:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 186.100,00

Autor

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

Reu

CAIO MAGALHAES COSTA GOTTSCHALLCPF

THE BBURGERS FRANCHISING LTDACNPJ

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS

Autor:

ROUSSEAU OMENA DOMINGOS· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Reu:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

FABIANA QUEIROZ FRANCHINI· CPF 467.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 1.140.300,00

Autor

UELSON MOTA LORDELOCPF

Reu

EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDER - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS· OAB SP 334025· CPF 075.***.***-29

Reu:

LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA· OAB SP 384862· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Uelson Mota Lordelo Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Interessado: Eduardo Ferraz Vilela Schroeder - Me Advogado: Alexandre David Santos (OAB:SP146339) Advogado: Thalita Aparecida Araujo Rosa Campos (OAB:SP334025) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ru... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.140.300,00

Autor

UELSON MOTA LORDELOCPF

Reu

EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDER - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS· OAB SP 334025· CPF 075.***.***-29

Reu:

KATMILLA PAULA DA SILVA· CPF 407.***.***-86

Reu:

THAYNARA BERGONSIN DE MATTOS· CPF 410.***.***-27

Reu:

LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA· OAB SP 384862· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDER - MECNPJ

Reu

UELSON MOTA LORDELOCPF

Advogados

Autor:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS· OAB SP 334025· CPF 075.***.***-29

Autor:

THAYNARA BERGONSIN DE MATTOS· CPF 410.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.140.300,00

Autor

UELSON MOTA LORDELOCPF

Reu

EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDER - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS· OAB SP 334025· CPF 075.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS

Reu:

LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA· OAB SP 384862· CPF 418.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDER - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 386.569,61

Autor

ACQUAROMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AROMAS LTDA - MECNPJ

SMELL IT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ DUSOCPF

ANDERSON LUIZ DUSO COMERCIO DE AROMASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE RAMOS LIMA· OAB SP 448039· CPF 409.***.***-39

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 124.838,23

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA AGUIAR LIRA em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

KARLA AGUIAR LIRACPF

KARLA AGUIAR LIRA EIRELI

Advogados

Autor:

EDNA MARIA DOS ANJOS· OAB SP 216161· CPF 170.***.***-77

Autor:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Autor:

GABRIELLE RAMOS LIMA· OAB SP 448039· CPF 409.***.***-39

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA MARIA DOS ANJOS· OAB SP 216161· CPF 170.***.***-77

Reu:

ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Reu:

GABRIELLE RAMOS LIMA· OAB SP 448039· CPF 409.***.***-39

Reu:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 217.427,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 217.427,86

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRESCPF

Reu

FRANGO NO POTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1180058/2025 - EDcl no AgInt no (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 217.427,86

Autor

FRANGO NO POTE LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTO ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SILVANIA APARECIDA DE ALMEIDA COSTACPF

BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRESCPF

Reu

EMPREENDIMENTO ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SILVANIA APARECIDA DE ALMEIDA COSTACPF

BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRESCPF

FRANGO NO POTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Reu:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FranquiaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES (EMBARGANTE)

Reu

2. NP FRANCHISING LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Reu:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2951336/DF (2025/0198419-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES ADVOGADO: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS - RJ112725 EMBARGADO: NP FRANCHISING LTDA OUTRO NOME: FRANGO NO POTE LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DAVID SANTOS - SP146339 GUILHERME RUBENS VEGA SILVA - SP354850 DESPACHO O recolhimento das custas judiciais foi realizado em desacordo com o disposto na Resolução do STJ vigente à época da interp... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES (EMBARGANTE)

Reu

2. NP FRANCHISING LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Reu:

GUILHERME RUBENS VEGA SILVA· OAB SP 354850· CPF 380.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS· OAB RJ 112725· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2951336/DF (2025/0198419-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES ADVOGADO: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS - RJ112725 EMBARGADO: NP FRANCHISING LTDA OUTRO NOME: FRANGO NO POTE LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DAVID SANTOS - SP146339 GUILHERME RUBENS VEGA SILVA - SP354850 DESPACHO O recolhimento das custas judiciais foi realizado em desacordo com o disposto na Resolução do STJ vigente à época da interp... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal