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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 33.823,60

Autor

CARLINDA STELLA SANTOS KOCHCPF

ALEXANDRE KOCH JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: CARLINDA STELLA SANTOS KOCH e ALEXANDRE KOCH JUNIOR APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O À Diretoria Cível para retificar a autuação, cadastrando o advogado da Apelada, Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558), conforme petição de ID 28228023. Em seguida, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândid... (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 33.823,60

Autor

CARLINDA STELLA SANTOS KOCHCPF

ALEXANDRE KOCH JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JÚNIOR· OAB AP 001273

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIORCPF

Último movimento: Realizado cálculo de custas (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (09/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

ANDREIA MENDES GAMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHONATAN DA SILVA SALES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Reu:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUAN PINHEIRO VILHENA

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

Reu

LUAN PINHEIRO VILHENA

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

LUAN PINHEIRO DE VILHENACPF

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERRANDRO DA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 001705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PINHEIRO DE VILHENACPF

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (20/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISMAR MORENO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISMAR MORENO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

IndultoRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR RAFAEL DE SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVA· OAB AP 000941

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 000941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (02/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOEL FEITOSA PEREIRACPF

EDIVALDO PALHETA BEZERRACPF

Reu

JOEL FEITOSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDIVALDO PALHETA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOEL FEITOSA PEREIRACPF

EDIVALDO PALHETA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL FEITOSA PEREIRACPF

EDIVALDO PALHETA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO PALHETA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (03/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON VIANA GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON VIANA GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/02/2025)

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