ALFA ROSA GONCALVES MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILA MEDEIROS ALFFCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS· OAB RN 6041· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 267.660,42

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALFA INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA - MECNPJ

JULIANA VIANA HENRIQUESCPF

FELIPE BENINI MEDINA FALCICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 029610· CPF 059.***.***-77

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PE 001898

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA - MECNPJ

FELIPE BENINI MEDINA FALCICPF

JULIANA VIANA HENRIQUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 267.660,42

Autor

JULIANA VIANA HENRIQUESCPF

FELIPE BENINI MEDINA FALCICPF

ALFA INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 029610· CPF 059.***.***-77

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALVARO LUIZ TIMBO MARTINS

ANASTACIO PEREIRA PAIVA

PAULO JEFERSON MUNIZCPF

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

FRANCIMELRY PEREIRA SABINOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 027372· CPF 037.***.***-36

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 023633· CPF 011.***.***-61

Reu:

ALANA VANESSA PAULINO LOIOLA

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA· CPF 809.***.***-72

Outros

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 042568· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Encerrar análise (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TONY DEOCLECIANO UCHOACPF

ANTONIO PABLO PEREIRA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PABLO PEREIRA DUARTECPF

TONY DEOCLECIANO UCHOACPF

ANTONIA SHELRA SILVA PAIVACPF

FRANCISCO MICHEL PAIVA PEREIRA,

QUITERIA ROMARA PEREIRA GUIMARAES, BCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 023633· CPF 011.***.***-61

Autor:

ALANA VANESSA PAULINO LOIOLA

Autor:

FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA· OAB CE 042568· CPF 382.***.***-20

Autor:

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 027372· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Remessa (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FELIPE DE MOURA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

POUPEX

SANTANDER

ALFA

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE MOURA DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 44.729,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 32.045,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA· OAB MG 124881· CPF 016.***.***-82

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

MILO INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 25940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos devolvidos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGRO-PECUARIA IRMAOS AZEVEDO-CAPIACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO· OAB MG 85297

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· OAB MG 37745

Reu:

LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT

Reu:

ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES· OAB MG 144229

Reu:

NATALIA DE DEUS AFONSECA· OAB MG 179655

Reu:

ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO· OAB MG 177801

Último movimento: Autos convertidos em processo eletrônico 21/10/2025 (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGRO-PECUARIA IRMAOS AZEVEDO-CAPIACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO· OAB MG 85297

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· OAB MG 37745

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGRO-PECUARIA IRMAOS AZEVEDO-CAPIACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO· OAB MG 85297

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· OAB MG 37745

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA AGRO-PECUARIA IRMAOS AZEVEDO-CAPIACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO· OAB MG 85297

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO· OAB MG 65743

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

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Último movimento: Remetidos os autos (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA

Reu

ALFA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES· OAB MG 76209

Autor:

VITOR DE ARAUJO XAVIER· OAB MG 167799· CPF 076.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES· OAB MG 76209

Reu:

VITOR DE ARAUJO XAVIER· OAB MG 167799· CPF 076.***.***-46

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Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA

Reu

ALFA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES· OAB MG 76209

Autor:

VITOR DE ARAUJO XAVIER· OAB MG 167799· CPF 076.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES· OAB MG 76209

Reu:

VITOR DE ARAUJO XAVIER· OAB MG 167799· CPF 076.***.***-46

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2026 AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PER... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BAUMFELD MACHADOCPF

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

PEDRO BAUMFELD MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA LEITE

Autor:

MARCELO DORNELES SILVA

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Reu:

TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA· OAB MG 124881

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (25/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BAUMFELD MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA LEITE

Autor:

MARCELO DORNELES SILVA

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

Reu:

TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA· OAB MG 124881

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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