ALFREDO GLOGER — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. EAT FARMS DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ROTUNNO· OAB PR 28344· CPF 019.***.***-10

Autor:

PAULA ROMAGUERA MELLO· OAB PR 87136· CPF 093.***.***-90

Autor:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Autor:

RODRIGO JOÃO GIARETTON· OAB PR 85758· CPF 089.***.***-06

Autor:

DANIEL MACHADO AMARAL· OAB SP 312193· CPF 314.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO ROTUNNO· OAB PR 28344· CPF 019.***.***-10

Reu:

PAULA ROMAGUERA MELLO· OAB PR 87136· CPF 093.***.***-90

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RODRIGO JOÃO GIARETTON· OAB PR 85758· CPF 089.***.***-06

Reu:

DANIEL MACHADO AMARAL· OAB SP 312193· CPF 314.***.***-51

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Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDACNPJ

Reu

EAT FARMS DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360

Autor:

THIAGO HAMILTON RUFINO· OAB SP 340316

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

CLAUDIO ROTUNNO· OAB PR 28344· CPF 019.***.***-10

Reu:

CARLOS REBELO GLOGER· OAB PR 28570· CPF 019.***.***-22

Reu:

PAULA ROMAGUERA MELLO· OAB PR 87136· CPF 093.***.***-90

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 30591· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDACNPJ

Reu

EAT FARMS DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

DANIEL MACHADO AMARAL· CPF 314.***.***-51

Autor:

THIAGO HAMILTON RUFINO· CPF 323.***.***-52

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 30591· CPF 877.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ROTUNNO· OAB PR 28344· CPF 019.***.***-10

Reu:

CARLOS REBELO GLOGER· OAB PR 28570· CPF 019.***.***-22

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RODRIGO JOAO GIARETTON· CPF 089.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDACNPJ

Reu

EAT FARMS DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDACNPJ

Reu

EAT FARMS DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Preclusão / Coisa JulgadaRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENE OSVALDO VALDES CABRERA (AGRAVANTE)

2. CARMEN OLGA VALDES CABRERA (AGRAVANTE)

Reu

3. MADEIREIRA ANA MARIANA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA FELIZ THOMS REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Autor:

CARLOS REBELO GLOGER· OAB PR 28570· CPF 019.***.***-22

Autor:

PAULA ROMAGUERA MELLO· OAB PR 87136· CPF 093.***.***-90

Autor:

MARCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA POLTRONIERI· OAB PR 29027· CPF 021.***.***-51

Reu:

PAULA FELIZ THOMS REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

CARLOS REBELO GLOGER· OAB PR 28570· CPF 019.***.***-22

Reu:

PAULA ROMAGUERA MELLO· OAB PR 87136· CPF 093.***.***-90

Reu:

MARCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA POLTRONIERI· OAB PR 29027· CPF 021.***.***-51

Reu:

PAULA FELIZ THOMS REINALDET DOS SANTOS· OAB GO 58880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168621/GO (2026/0035382-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RENE OSVALDO VALDES CABRERA AGRAVANTE: CARMEN OLGA VALDES CABRERA ADVOGADOS: CARLOS REBELO GLOGER - PR028570 PAULA FELIZ THOMS - PR058880 PAULA ROMAGUERA MELLO - PR087136 AGRAVADO: MADEIREIRA ANA MARIANA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA POLTRONIERI - PR029027 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.941.376,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

VIRGILIO GARCIA CASSEMUNHACPF

GVT (HOLDING) S.A.CNPJ

AMOS GENISHCPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 1.293.625,15

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONECPF

GUSTAVO PINTO GACHINEIROCPF

AMOS GENISHCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.293.625,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

GVT (HOLDING) S.A.CNPJ

VIRGILIO GARCIA CASSEMUNHACPF

KARLIS JONATAN KRUKLISCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS GENISHCPF

GUSTAVO PINTO GACHINEIROCPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS GENISHCPF

GUSTAVO PINTO GACHINEIROCPF

RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONECPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 372.494,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KARLIS JONATAN KRUKLISCPF

AMOS GENISHCPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONECPF

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

Outros

ROSELI DE FATIMA MEIRA BARBOSA· OAB MT 9007

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 372.494,14

Autor

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MIBITA MINERIOS BRASILEIROS LTDACNPJ

OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES· CPF 056.***.***-32

Autor:

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO· CPF 083.***.***-81

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Reu:

CARLOS REBELO GLOGER· OAB PR 028570· CPF 019.***.***-22

Reu:

CLAUDIO ROTUNNO· OAB PR 028344· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OMYA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BAYONNE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· CPF 112.***.***-47

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Outros

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 133 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BAYONNE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYONNE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Autor:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Autor:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001322-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BAYONNE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES (OAB PR079269) EXECUTADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYONNE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Autor:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Autor:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 58880· CPF 066.***.***-70

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001322-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BAYONNE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES (OAB PR079269) EXECUTADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925... (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEITON DOS SANTOSCPF

DANIELA BATISTACPF

Reu

ARAO REBELOCPF

JULIETA PALUMBO BRANDAO REBELLOCPF

PERICLES REBELOCPF

MARIA WALKIRIA REBELOCPF

CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA REBELO· OAB SC 029364· CPF 020.***.***-88

Reu:

PAULA FELIZ THOMS· OAB PR 058880· CPF 066.***.***-70

Reu:

RAFAEL LOPES KRUKOSKI· OAB PR 036501· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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