ALFREDO SOARES IBRAHIM — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 50.361,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALFREDO IBRAHIM GAIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WATUSY DE MESQUITA NOGUEIRACPF

Reu

FABIANA PEREIRA DE CARVALHOCPF

GILSEMAR SOUSA BRANDAOCPF

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSECPF

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE DE SOUZA FARIASCPF

Reu

MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSECPF

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

FABIANA PEREIRA DE CARVALHOCPF

GILSEMAR SOUSA BRANDAOCPF

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

LUCAS CLEMENTINO DA SILVA· OAB GO 043251· CPF 736.***.***-68

Reu:

MARCOS FERNANDES DE FARIA· CPF 575.***.***-72

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE SOUZA FARIAS

Reu

OS MESMOSCPF

VIRTUS FACULDADES LTDA

Advogados

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (28/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE SOUZA FARIAS

Reu

OS MESMOSCPF

VIRTUS FACULDADES LTDA

Advogados

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006949-21.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSUE DE SOUZA FARIAS ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) DESPACHO/DECISÃO Conforme noticiado no PARECER Nº 00683/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, o Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC, então mantido pelo Projeto Reviver - Atividades Educacionais, Sociais e Culturais, foi crede... (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE SOUZA FARIAS

Reu

OS MESMOSCPF

VIRTUS FACULDADES LTDA

Advogados

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006949-21.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSUE DE SOUZA FARIAS ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) DESPACHO/DECISÃO Conforme noticiado no PARECER Nº 00683/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, o Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC, então mantido pelo Projeto Reviver - Atividades Educacionais, Sociais e Culturais, foi crede... (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WATUSY DE MESQUITA NOGUEIRACPF

SERGIO LOUSADA OLIVEIRACPF

SAULO PEREIRA DE LIRACPF

ALINE DE CARVALHO PASSOSCPF

RONALDO DA CRUZ RIBEIROCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSECPF

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

GILSEMAR SOUSA BRANDAOCPF

FABIANA PEREIRA DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE CARVALHO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005033-49.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ALINE DE CARVALHO PASSOS ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença em que se busca a efetivação da obrigação de fazer consistente na expedição e registro de diploma de Graduação em Licenciatura em Música em favor da parte exequente. A Uniã... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE CARVALHO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005033-49.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ALINE DE CARVALHO PASSOS ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença em que se busca a efetivação da obrigação de fazer consistente na expedição e registro de diploma de Graduação em Licenciatura em Música em favor da parte exequente. A Uniã... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006948-36.2021.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): MARINA BRAZ DOS SANTOS (OAB RJ250271) A 6ª TURMA RECURSAL D... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006948-36.2021.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): MARINA BRAZ DOS SANTOS (OAB RJ250271) A 6ª TURMA RECURSAL D... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

MARCOS MANSUR DE CARVALHO· OAB RJ 106948· CPF 052.***.***-29

Reu:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 2407· CPF 026.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006948-36.2021.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN CHAGAS DE SOUZA (OAB RJ214436) ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) ADVOGADO(A): MARINA BRAZ DOS SANTOS (OAB RJ250271) A 6ª TURMA RECURSAL D... (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Reu:

PRISCILA MONTEIRO SOARES· OAB RJ 239646· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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