Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

282 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 15.933,17

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINA WU ZORUB· OAB MT 11433· CPF 145.***.***-54

Reu:

KARINA WU ZORUB· OAB MT 11433· CPF 145.***.***-54

Último movimento: Documento (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 6.734,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DE MATOS

Reu

ISABELLA YASMIN MACEDO POSSMOSERCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALICE MICHELINE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 007502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALICE MICHELINE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 007502· CPF 015.***.***-55

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· OAB MA 017611

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 007502· CPF 015.***.***-55

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· OAB MA 017611

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA ILEIDE REIS MORAISCPF

CELUTA LISBOA CORREA DE FREITAS MIRANDACPF

DIEGO MOREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 007502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 50.858,93

Autor

LUCIO ROBERTO VIANA GARCEZCPF

ALICE MICHELINE MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO ROBERTO VIANA GARCEZCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 37.830,45

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MATHEUS MATOS DA SILVACPF

ALICE MICHELINE MATOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MATOS DA SILVA em 28/01/2022 23:59. (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCIA CRISITNA CANTANHEDE DA SILVA MORAES

Advogados

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

AGUIDA MARIA DANTAS GOMESCPF

ANTONIO GUIMARAES FILHOCPF

DANIELE LISBOA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA MARIA DANTAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: AGUIDA MARIA DANTAS GOMES, ANTONIO GUIMARAES FILHO, DANIELE LISBOA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado de id 81857961, determino a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, providenciar o competente cumprimento de sentença, obedecidos aos requisitos do art. 534 e 535 do CPC, sob pena de arq... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA MARIA DANTAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 118.985,03

Autor

GDMAR ANGELA RODRIGUES RIBEIROCPF

ALICE MICHELINE MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

THIFANNY MARY CASTRO DE CARVALHO· CPF 605.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

LILIANE DE MEIRELES DOUROCPF

FRANCISCO SOUSA SILVACPF

ADRIVANDERSON MARTINS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal