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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

883 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 221.243,37

Autor

CARLA PEREIRA DE BARROS LEMOSCPF

Reu

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO MILTON NOGUEIRA REIS JÚNIOR· OAB BA 020463· CPF 859.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· CPF 799.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 009555· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLA PEREIRA DE BARROS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· CPF 094.***.***-14

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTÁCIO MILTON NOGUEIRA REIS JÚNIOR· OAB BA 020463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 221.243,37

Autor

CARLA PEREIRA DE BARROS LEMOSCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDACNPJ

CARLA PEREIRA DE BARROS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ALTAMIR GOMES CALDAS FILHO

Outros

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIR GOMES CALDAS FILHOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO AUGUSTO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES· CPF 112.***.***-70

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· CPF 011.***.***-89

Reu:

PRISCILA COUTO RODRIGUES· CPF 147.***.***-26

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· CPF 001.***.***-26

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· CPF 014.***.***-74

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· CPF 297.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

3. BANCO MÁXIMA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA COUTO RODRIGUES· OAB RJ 220957

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA COUTO RODRIGUES· OAB RJ 220957

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO RAMOS DA SILVA

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

BANCO MASTER S.A.

Outros

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003

MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO· OAB BA 021054· CPF 799.***.***-04

BRUNA TELES CORREA· OAB RJ 253670· CPF 143.***.***-05

LEONARDO ANDRADE VITOR· OAB RJ 167116· CPF 122.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGÊNIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Autor:

LEONARDO ANDRADE VITOR· CPF 122.***.***-71

Autor:

BRUNA TELES CORREA· CPF 143.***.***-05

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· CPF 799.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALEXANDRE CAMARACPF

Reu

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMARACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAMARA

Reu

BANCO MASTER S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA DA SILVA

Reu

BANCO MAXIMA S A

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB RJ 243521

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Autor:

MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO· OAB BA 021054· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB RJ 243521

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO· OAB BA 021054· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento do valor depoistado pelo réu (ID. 361) em favor do autor, conforme requerido no ID. 364, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Diante do depósito realizado e da quitação ofertada (ID. 364), extingo o feito, nos termos do artigo 924, II do CPC. Eventuais custas remanescentes serão recolhidas pelo réu/executado. Transitada em julga... (09/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Descontos IndevidosConflito de Competência

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO CESAR COSTA DIASCPF

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTACPF

Reu

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0554189-28.2015.8.05.0001. Autor: CRISTIANO CESAR COSTA DIAS Réu: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré... (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS (SUSCITANTE)

2. KAREN LANE SANDES DO NASCIMENTO (SUSCITANTE)

Reu

3. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)

4. JUÍZO DE DIREITO 13A VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 021424· CPF 804.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 021424· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 022003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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