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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

513 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS· OAB MA 013650· CPF 883.***.***-00

Autor:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Outros

KAMILA SANTOS SILVA· OAB MA 022951

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· OAB MA 019886

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[· OAB MA 010534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Reu:

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· CPF 054.***.***-94

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 267.639,61

Autor

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Reu

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 053625· CPF 338.***.***-87

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Reu:

DIAMANTINO SILVA FILHO· CPF 036.***.***-91

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 054875· CPF 459.***.***-34

Reu:

EDUARDO FELIPE PEREZ MATIAS· CPF 187.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA ALVES MENDONCA· OAB MG 194466· CPF 112.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 054875· CPF 459.***.***-34

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· CPF 112.***.***-81

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 053625· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO TRINDADE

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

PAULO TRINDADE

Autor:

DIAMANTINO SILVA FILHO

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO

Autor:

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 104.517,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· CPF 112.***.***-81

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO· OAB MG 114399· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Reu

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Reu:

CARLA MALUF ELIAS

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Autor:

CARLA MALUF ELIAS

Autor:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO DE ANDRADE

Reu

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA RIBEIRO· OAB MG 114399· CPF 061.***.***-84

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA· OAB MG 135890· CPF 054.***.***-37

Autor:

PAULO TRINDADE· OAB MG 1415· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO· OAB MG 114399· CPF 061.***.***-84

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA· OAB MG 135890· CPF 054.***.***-37

Reu:

PAULO TRINDADE· OAB MG 1415· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007923-93.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE AFONSO DE ANDRADE CPF: 459.548.956-00 SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A. CPF: 13.170.936/0001-02 e outros Fique a parte embar... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 25065· CPF 882.***.***-49

Outros

JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO· OAB BA 37938· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Apelado: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Advogado: Andrea Borba Lisboa Machado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0319944-33.2019.8.05.0001 Embargos À Execu... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Advogado: Felipe Almeida Goncalves (OAB:PA25065) Embargado: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319041-95.2019.8.05.0001 Embargo... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319041-95.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Parte Passiva: EMBARGADO: CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré C... (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 44.044,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcos Venicius Santos De Oliveira Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199-A) Advogado: Ana Carolina Da Silva Fernandes (OAB:BA34145-A) Apelante: Alba De Miranda Ramos Oliveira Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199-A) Advogado: Ana Carolina Da Silva Fernandes (OAB:BA34145-A) Apelado: Cyrela China Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA11847-A) Advogado: Felip... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 44.044,32

Autor

MARCOS VENICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALBA DE MIRANDA RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 34145· CPF 698.***.***-68

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 44.044,32

Autor

MARCOS VENICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALBA DE MIRANDA RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 41.952,64

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Reu:

CAMILA QUINTEIRO LACERDA· OAB BA 36876· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

OPF CONSTRUCOES LTDA

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

Reu

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

OPF CONSTRUCOES LTDA

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

OPF CONSTRUCOES LTDA

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

OPF CONSTRUCOES LTDA

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

OPF CONSTRUCOES LTDA

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

OPF CONSTRUCOES LTDA

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO· OAB BA 61020· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 04/12/2024. (04/12/2024)

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