ALTHOSA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 38.795,25

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - BRASILIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Outros

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 38.795,25

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 38.795,25

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO· OAB SC 000953· CPF 018.***.***-53

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50044711920154047204/TRF (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI07 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004471192015404720420260326153344 (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001085122023404720020250320153236 (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLARIS AUGUSTO ALTHOFFCPF

SILVIA CASSETARI ALTHOFFCPF

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FLARIS AUGUSTO ALTHOFFCPF

SILVIA CASSETARI ALTHOFFCPF

Outros

SÉRGIO BIAVA JÚNIOR· OAB SC 025210· CPF 032.***.***-84

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO: CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO: TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) AGRAVADO: FLARIS AUGUSTO ALTHOFF (Espólio) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO: DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: SILVIA CASSETARI ALTHOFF (Inventariante) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003... (26/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 12.923.602,30

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FLARIS AUGUSTO ALTHOFFCPF

ADALBERTO BOMBAZARCPF

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

EMERSON VITTO· OAB SC 027600· CPF 722.***.***-34

FABRICIO CITADIN MARIOT· OAB SC 030841· CPF 044.***.***-44

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

HELENA SCHUELTER BORGUESAN· OAB SC 047586· CPF 084.***.***-27

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

EDITH GONDIN· OAB SC 008085· CPF 727.***.***-53

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 51050199020258240000/TJSC (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03041387220168240020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0310734-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0320909-1. (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Reu:

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 267.***.***-80

Reu:

HELENA SCHUELTER BORGUESAN· OAB SC 047586· CPF 084.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 221.950,29

Autor

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA CASSETARI ALTHOFFCPF

FLARIS AUGUSTO ALTHOFFCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Autor:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARIA LUCIA VIECELI· OAB SC 057308· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 326 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 221.950,29

Autor

SILVIA CASSETARI ALTHOFFCPF

FLARIS AUGUSTO ALTHOFFCPF

Reu

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Autor:

MARIA LUCIA VIECELI· OAB SC 057308· CPF 087.***.***-35

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES· OAB SC 038404· CPF 042.***.***-09

Reu:

TAYNA AMADOR DA ROSA· OAB SC 055541· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (03/10/2023)

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