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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO-DEMAC/RJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FABIO LOPES VILELA BERBEL· CPF 677.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (RECORRENTE)

2. ÁLYA CONSTRUTORA S.A (OUTRO NOME)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GISA INVESTIMENTOS LTDA.

Reu

ALYA CONSTRUTORA S A

Outros

RAYAN KIFFER SUCUPIRA DE MELLO· OAB RJ 237268· CPF 144.***.***-32

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI· OAB RJ 166628· CPF 124.***.***-40

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB RJ 131167· CPF 090.***.***-40

PAULO MAGALHÃES NASSER· OAB SP 248597

GUILHERME PERES DE OLIVEIRA· OAB RJ 147553

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2106131/RJ (2023/0381286-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GISA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CAMILA REZENDE MARTINS - SP247936 GUILHERME PERES DE OLIVEIRA - RJ147553 PAULO MAGALHÃES NASSER - SP248597 RECORRIDO: ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADOS: DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - RJ166628 RAYAN KIFFER SUCUPIRA DE MELLO - RJ237268 AGRAVANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADOS: DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167 PEDR... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

GISA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A

SERGIO SALEM

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/A

Outros

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER· OAB RJ 018172· CPF 033.***.***-72

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SACPF

SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA

SERGIO SALEM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYA CONSTRUTORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA (AGRAVADO)

3. SEBASTIÃO TENÓRIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. SERGIO SALEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA BEM DE SOUZA· OAB RJ 176018· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AYLA CONSTRUTORA S A

Outros

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 230017· CPF 163.***.***-51

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

LIVIA SANCHES SANCIO· OAB RJ 180271· CPF 115.***.***-37

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Outros

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 7.313.409,42

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYA CONSTRUTORA S.A

Reu

ALYA CONSTRUTORA S.A

Advogados

Autor:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 074338· CPF 667.***.***-34

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 18.578.218,48

Autor

RDR ENGENHARIA LTDA

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 18.578.218,48

Autor

THIAGO PAES FONSECA DANTASCPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RDR ENGENHARIA LTDA

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJOCPF

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PAES FONSECA DANTAS· OAB PB 15254· CPF 012.***.***-96

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 25921· CPF 049.***.***-38

Reu:

TIAGO FRANCISCO DA SILVA· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HELDER DE LIMA FREITAS· OAB PB 22692· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HELDER DE LIMA FREITAS· OAB PB 22692· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HELDER DE LIMA FREITAS· OAB PB 22692· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41030061) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

EDUARDO MATHEUS MORAES DE OLIVEIRA· CPF 704.***.***-42

Reu:

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20826· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

Advogados

Autor:

EDUARDO MATHEUS MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 62350· CPF 704.***.***-42

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A, antiga CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - OAB PE22265-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB ADVOGADO (A): LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA - OAB PB20826 E JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO - OAB PB28728. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA. SUPERVE... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: INSS e URUBATAM DA SILVA Apelado: INSS e URUBATAM DA SILVA RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho PROCURADORA DE JUSTIÇA: LUCILA VAREJÃO DIAS MARTINS EMENTA. APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DEMANDA PROMOVIDA POR EMPREGADOR VISANDO À CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA PARA PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES. 1. “A lide previdenciária existente en... (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

MARCOS ELIAS SILVA E SOUZACPF

MARCOS ELIAS SILVA E SOUZA.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

LARISSA ROCHA ALVES· OAB PE 32623· CPF 072.***.***-69

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (08/04/2026)

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