AMANDA CHRISTINA DA SILVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 44.196,93

Autor

AMANDA CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZACPF

BERNARDO SOUZA LEAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TRINDADE DA SILVEIRA· OAB RJ 241605· CPF 140.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TRINDADE DA SILVEIRA· OAB RJ 241605· CPF 140.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TRINDADE DA SILVEIRA· OAB RJ 241605· CPF 140.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004162-47.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMANDA CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): MARCELA TRINDADE DA SILVEIRA (OAB RJ241605) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo do já determinado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de CPF e a certidão de nascimento de BERNARDO SOUZA LEÃO. (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

THIAGO TABORDA SIMOES· OAB SP 223886· CPF 284.***.***-51

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA· OAB SP 058079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· CPF 154.***.***-66

Outros

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· OAB SC 061821

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024140942018403610020251030153141 (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· CPF 154.***.***-66

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA· OAB SP 058079· CPF 845.***.***-04

Reu:

THIAGO TABORDA SIMOES· OAB SP 223886· CPF 284.***.***-51

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Outros

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· OAB SC 061821

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006219692022404700120250228115306 (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04 (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Outros

ALIATHAN RUDÁ MARTINS· OAB SC 066093

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 060421· CPF 077.***.***-66

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· OAB SC 061821

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 73 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RODRIGUEZ & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (29/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 60421· CPF 077.***.***-66

Autor:

ALIATHAN RUDÁ MARTINS· OAB SC 66093

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 60421· CPF 077.***.***-66

Reu:

ALIATHAN RUDÁ MARTINS· OAB SC 66093

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084891-93.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se o... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANVILLE & BAZAN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Outros

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· OAB SC 061821

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANVILLE & BAZAN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRANVILLE & BAZAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· CPF 909.***.***-91

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRANVILLE & BAZAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIA MARLY SCHMITTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT CLAUDECNPJ

Outros

FERNANDO GOUVEA· OAB SC 013119· CPF 730.***.***-34

ILSON ELIAS· OAB SC 002975

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8127008, Subguia 4152360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 566,64 (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LIA MARLY SCHMITTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT CLAUDE

Advogados

Autor:

ILSON ELIAS· OAB SC 002975

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Autor:

FERNANDO GOUVEA· OAB SC 013119· CPF 730.***.***-34

Reu:

ILSON ELIAS· OAB SC 002975

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Reu:

FERNANDO GOUVEA· OAB SC 013119· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Documento (Informações) (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

18/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM CARVALHO ALLESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 060421· CPF 077.***.***-66

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 060421· CPF 077.***.***-66

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (25/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 60421· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 060421· CPF 077.***.***-66

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058706-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB SC060421) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) DESPACHO... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Autor:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 60421· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS· OAB SC 060421· CPF 077.***.***-66

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058706-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB SC060421) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) DESPACHO... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presi... (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5084866-80.2020.4.02.5101do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0046281-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0167629-1. (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· CPF 088.***.***-92

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· CPF 888.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5084866802020402510120260429120839 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 50296· CPF 088.***.***-92

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 9212· CPF 888.***.***-68

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 50296· CPF 088.***.***-92

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 9212· CPF 888.***.***-68

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3260688/RJ (2026/0167629-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212 CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC012317 FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS - SC027945 ARTHUR BOBSIN DE MORAES - SC050296 LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC051389 ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC053004 GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC046152 TIAGO PACHECO JACQUES TEIXEIRA - SC027987 AGRAVADO: FAZE... (22/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 50296· CPF 088.***.***-92

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 9212· CPF 888.***.***-68

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 50296· CPF 088.***.***-92

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 9212· CPF 888.***.***-68

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3260688/RJ (2026/0167629-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212 CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC012317 FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS - SC027945 ARTHUR BOBSIN DE MORAES - SC050296 LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC051389 ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC053004 GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC046152 TIAGO PACHECO JACQUES TEIXEIRA - SC027987 AGRAVADO: FAZE... (22/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A

Reu

NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC46152 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC12317 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC51389 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC53004 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A

Reu

NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Reu:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 51389· CPF 084.***.***-61

Reu:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 46152· CPF 084.***.***-90

Reu:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 53004· CPF 000.***.***-71

Reu:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 12317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC46152 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC12317 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC51389 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC53004 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de... (26/05/2026)

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