Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2014

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 61.540,78

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DEOBALDINO GOULARTCPF

AILTO ANTONIO GOULARTCPF

ICLELIA CAMPOS GOULARTCPF

AMANDA GOULARTCPF

VANESSA MARIA DE MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

WALTOIR MENEGOTTO· OAB SC 003058· CPF 018.***.***-72

Reu:

JULIANO CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 021555· CPF 018.***.***-80

Reu:

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 008366· CPF 832.***.***-72

Reu:

RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS· OAB SC 019330· CPF 023.***.***-22

Reu:

MARCOS AURELIO DE MELO· CPF 742.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ADILSON SIMES· OAB SC 042395· CPF 526.***.***-68

GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 033600· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Saldo de conta judicial (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 61.540,78

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

DEOBALDINO GOULARTCPF

AILTO ANTONIO GOULARTCPF

ICLELIA CAMPOS GOULARTCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 61.540,78

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

DEOBALDINO GOULARTCPF

AILTO ANTONIO GOULARTCPF

ICLELIA CAMPOS GOULARTCPF

VANESSA MARIA DE MATOSCPF

AMANDA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LAURO JORGE AMORIM· CPF 108.***.***-01

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTOIR MENEGOTTO· OAB SC 003058· CPF 018.***.***-72

Reu:

JULIANO CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 021555· CPF 018.***.***-80

Reu:

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 008366· CPF 832.***.***-72

Reu:

RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS· OAB SC 019330· CPF 023.***.***-22

Reu:

MARCOS AURELIO DE MELO· CPF 742.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 22.936,06

Autor

KARLA ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/07/2025 23:59. (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA ALMEIDA MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.264,29

Autor

FABRICIO GOMES DA SILVACPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FABRICIO GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

CLAUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Reu:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Reu:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816421-84.2024.8.19.0002. AUTOR: CLAUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANCA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Ciente do acórdão. Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. NITERÓI, 1 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteir... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Reu:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Reu:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 23.577,25

Autor

ROBERTO MASSANTE FERNANDESCPF

Reu

IPASG - INST DE PREVIDENCIA E ASSIT SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO

Reu

ROBERTO MASSANTE FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 21.425,85

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

ALBERTINA MAYSA ALVES DE MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 37.650,72

Autor

LIBIA RIBAS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

LIBIA RIBAS MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSIMAR DA COSTA APERIBENSECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE REINOL DA SILVA· OAB RJ 103952· CPF 073.***.***-83

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMAR DA COSTA APERIBENSE

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZABETH NEVES BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH NEVES BRAGA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH NEVES BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Reu:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818147-93.2024.8.19.0002. REQUERENTE: ELIZABETH NEVES BRAGA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que o devedor quitou o débito excutido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, todos do CPC. Expeça-se mandado para transferência dos valores (principal e honorários) em nome da parte autora ou seu advogado com poderes para tanto; aguarde-se a disponibilização das informações no SISCONDJ por 7 d... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH NEVES BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

SONIA FREITAS REINOL DA SILVA· OAB RJ 184117· CPF 032.***.***-70

Reu:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DUARTE NASCIMENTO

SEQUOIA MADEIRAS EIRELI

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Outros

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A

Reu

MARCUS VINICIUS DUARTE NASCIMENTOCPF

SEQUOIA MADEIRAS EIRELI

Advogados

Autor:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Autor:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

AMANDA SODRE GOULART· OAB RJ 247465· CPF 167.***.***-93

Reu:

SABRINA RODRIGUES PINTO· OAB RJ 251320· CPF 056.***.***-18

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal