AMARAL & PIRES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 162.200,23

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Autor:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 162.200,23

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 162.200,23

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

NARA SILVA OKAMOTO

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NARA SILVA OKAMOTO

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 608.684,39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· CPF 855.***.***-34

Autor:

LORENA MARIA SEIXAS DE ANDRADE· CPF 060.***.***-31

Reu:

RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO· CPF 046.***.***-90

Reu:

TULIUS MAXIMILIANO CORRÊA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AVELAR BERGAMINI SEGUNDO· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489072/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

TULIUS MAXIMILIANO CORRÊA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 608.684,39

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

TULIUS MAXIMILIANO CORRÊA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACEMA PEREIRA ROSACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Outros

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 075934

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

LAILLA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 374895· CPF 364.***.***-71

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 346085· CPF 374.***.***-05

DENISE FORMITAG LUPPI· OAB SP 228850· CPF 271.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PEREIRA ROSACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Autor:

ANDREA CRISTINA TEGAO· OAB SP 176603· CPF 151.***.***-57

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Autor:

DENISE FORMITAG LUPPI· OAB SP 228850· CPF 271.***.***-30

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 346085· CPF 374.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

GEOVANNA AMARAL PIRES· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACEMA PEREIRA ROSACPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SATELITY PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· CPF 855.***.***-34

Reu:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SATELITY PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR DESEMBARGADOR 3 VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

THALITA SILVA REIS· OAB BA 059062

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 075934

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 026345

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· CPF 016.***.***-99

Autor:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· CPF 855.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Despesas CondominiaisRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

EXMO SR DESEMBARGADOR 3º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 026345

Autor:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 059062

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

VICTOR MARTINS MENDES BAPTISTA· OAB BA 026345

Reu:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 059062

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ OAB/BA-025711 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR 3º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ante o certificado a fl.107, arquivem-se. MANDADO DE SEGURANCA - CPC - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESP... (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 162.200,23

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 59062· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 162.200,23

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 162.200,23

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

NARA SILVA OKAMOTO

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NARA SILVA OKAMOTO

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARISTIDES GOES CERDEIRACPF

DINA OLIVEIRA CERDEIRACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

EDUARDO CUNHA ROCHA· OAB BA 8086· CPF 117.***.***-20

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Reu:

DIANA PROTASIO DA VEIGA· OAB BA 21285· CPF 093.***.***-26

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ARISTIDES GOES CERDEIRACPF

DINA OLIVEIRA CERDEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Reu:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ARISTIDES GOES CERDEIRACPF

DINA OLIVEIRA CERDEIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA PROTASIO DA VEIGA· OAB BA 21285· CPF 093.***.***-26

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Reu:

EDUARDO CUNHA ROCHA

Reu:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.204,00

Autor

ABAETE LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 75934· CPF 855.***.***-34

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANNA AMARAL PIRES em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 75934· CPF 855.***.***-34

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Reu:

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 75934· CPF 855.***.***-34

Reu:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 298.000,00

Autor

ATA AEROTAXI ABAETE LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA VEIGA DE SENNACPF

FRANCISCO FADIGAS DE SOUZA FILHOCPF

JOSE MOURAO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS PEREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 10257· CPF 229.***.***-15

Autor:

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 75934· CPF 855.***.***-34

Autor:

CAROLINE SAMPAIO BARBOSA· OAB BA 79040· CPF 862.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ata Aerotaxi Abaete Ltda Advogado: Maria Tereza De Souza Marques (OAB:BA10257) Advogado: Geovanna Amaral Pires (OAB:BA75934) Reu: Jose Mourao Da Silva Filho Reu: Maria Julia Veiga De Senna Reu: Francisco Fadigas De Souza Filho Reu: Marcos Pereira Vaz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fór... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 9.778,16

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA JESUS - EIRELI - MECNPJ

Reu

JOELICE DOS SANTOS PIRESCPF

JOELICE DOS SANTOS PIRES 09578323549CNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA RIBEIRO FROES DE AZEVEDO· OAB BA 35705· CPF 294.***.***-87

Autor:

DANILO RIBEIRO FROES DE AZEVEDO· OAB BA 37943· CPF 031.***.***-14

Reu:

GEOVANNA AMARAL PIRES· OAB BA 75934· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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