Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

206 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 21.090,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854955/BA (2025/0047274-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA RITA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 THIAGO GUARDABASSI GUERRERO - SP320490 FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - RS048091 PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO - RS047572 MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS048034 MAURÍCIO TAVARES DE ALMEIDA - RS069153 ANA AMELIA PIUCO - RS048... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 21.090,03

Autor

MARIA RITA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB RJ 225073· CPF 342.***.***-99

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA· CPF 003.***.***-46

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Processo Desarquivado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804165162023405820020250604161729 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 739.278,96

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE LUNA FREIRE· CPF 424.***.***-72

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE KAROLYNE DE ALENCAR LUNACPF

Reu

2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (RECORRIDO)

5. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804165-16.2023.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não have... (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSACPF

SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

RAQUEL BISPO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO COLARES PIMENTEL· OAB RS 089471· CPF 010.***.***-82

Autor:

JOAO VITOR MASSARO BILHALVA· OAB RS 090576· CPF 006.***.***-42

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Reu:

CAROLINE GOMES CHARQUEIRO· OAB RS 084001· CPF 015.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

VALENTINA RABELLO NEVES· OAB RS 101118· CPF 030.***.***-62

VIRGINIA CAROLINA COLOMBO DIAS· OAB RS 100439· CPF 018.***.***-46

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2009903/RS (2022/0188563-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: RAQUEL BISPO DE MORAES ADVOGADOS: CAROLINE GOMES CHARQUEIRO - RS084001 MARINA PORTELLA GHIGGI - RS082016 RECORRIDO: SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSA RECORRIDO: SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSA ADVOGADOS: JOAO VITOR MASSARO BILHALVA - RS090576 THIAGO COLARES PIMENTEL - RS089471 AGRAVANTE: SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSA AGRAVANTE: SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSA ADVOGADOS: JOAO VITOR M... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSACPF

SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

RAQUEL BISPO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MASSARO BILHALVA· OAB RS 090576· CPF 006.***.***-42

Autor:

THIAGO COLARES PIMENTEL· OAB RS 089471· CPF 010.***.***-82

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL BISPO DE MORAESCPF

SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSACPF

SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSACPF

Reu

SERGIO RICARDO CASERES ESPINOSACPF

SHANA MIRANDA DA CRUZ ESPINOSACPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

RAQUEL BISPO DE MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 177232/2025 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.412,68

Autor

FERNANDA DE MEDEIROS DOS REISCPF

Reu

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Autor:

MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA· CPF 003.***.***-46

Reu:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Reu:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Outros

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52431030720258217000/TJRS (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.412,68

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

FERNANDA DE MEDEIROS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.412,68

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

FERNANDA DE MEDEIROS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 0048034· CPF 710.***.***-49

Reu:

MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

MandatoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.213.054,04

Autor

ALBA MERCEDES MATAS LUZCPF

MARIA LUCIA DORA VELOCPF

RILLO & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLA SILVA MATASCPF

SILVIA MARIA SILVA MATASCPF

LAURA MATAS KERNCPF

RICARDO DEGRAZIA MATASCPF

MARIA CLAUDIA MATAS HENNIGCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DORA VELO· OAB RS 047162· CPF 736.***.***-49

Autor:

RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 066884· CPF 959.***.***-49

Reu:

MARIA LUCIA DORA VELO· OAB RS 047162· CPF 736.***.***-49

Reu:

RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 066884· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· CPF 934.***.***-91

Outros

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

ROGERIO LEIVAS JACQUES· OAB RS 073091

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.213.054,04

Autor

CARLA SILVA MATASCPF

JOAO DEGRAZIA MATAS SOLESCPF

ROSA MARIA AUXILIADORA DE MATAS SOARESCPF

VICENTE DEGRAZIA MATASCPF

SILVIA MARIA SILVA MATASCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEIVAS JACQUES· CPF 703.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA DORA VELO· OAB RS 047162· CPF 736.***.***-49

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 2.213.054,04

Autor

ALBA MERCEDES MATAS LUZCPF

JOAO DEGRAZIA MATAS SOLESCPF

RICARDO DEGRAZIA MATASCPF

VICENTE DEGRAZIA MATASCPF

LAURA MATAS KERNCPF

+ 4 outros

Reu

GRACIELA DEGRAZIA MATASCPF

MARIA CLAUDIA MATAS HENNIGCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DORA VELO· OAB RS 047162· CPF 736.***.***-49

Autor:

ROGERIO LEIVAS JACQUES· CPF 703.***.***-00

Autor:

RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 066884· CPF 959.***.***-49

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/11/2025 Ag./Op./Conta: 0526/005/86603083-3 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. JUSSARA MARIA LEIRIA LIGOCKI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB DF · CPF 777.***.***-72

Autor:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Autor:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA TOPOR BECK· OAB DF · CPF 509.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· OAB DF · CPF 777.***.***-72

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA TOPOR BECK· OAB DF · CPF 509.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. IVANI LOURDES GEWEHR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO· OAB RS 47572· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARÍLIA VIEIRA BUENO· OAB DF · CPF 950.***.***-04

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Autor:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA TOPOR BECK· OAB DF · CPF 509.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO· OAB RS 47572· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARÍLIA VIEIRA BUENO· OAB DF · CPF 950.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA TOPOR BECK· OAB DF · CPF 509.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. O cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer decorrentes de título judicial pode ser determinado de ofício pelo juiz, consoante os arts. 536 e 537 do CPC. 2. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. CARMEM IVONE MERLIN TOMASINI CHIESA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Autor:

CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO· OAB DF · CPF 413.***.***-15

Autor:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Autor:

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO· OAB DF · CPF 413.***.***-15

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Reu:

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal