Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

552 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074370182021813002420251003144914 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteç... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

HEBER DE BRITO RODRIGUES· OAB PR 076095· CPF 027.***.***-90

MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 089949· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· CPF 088.***.***-02

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· CPF 023.***.***-32

Reu:

HEBER DE BRITO RODRIGUES· OAB PR 076095· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES - EIRELI - EPP

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/10/2025. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

TAVARES SIQUEIRA PARK LTDACNPJ

Outros

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

TAVARES SIQUEIRA PARK LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES SIQUEIRA PARK LTDA ME

Reu

AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Reu

TAVARES SIQUEIRA PARK LTDA-ME

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

Autor:

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

KRISHNA D'ÁVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

MARCUS MONNERAT PANARO DIAS· OAB RJ 108696· CPF 071.***.***-40

Reu:

GABRIELA AMARAL PANARO DIAS· OAB RJ 130277

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Reu:

KRISHNA D'ÁVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento entre as partes devidamente qualificadas e representadas nos autos. Foi prolatada sentença, posteriormente confirmada, bem como diversos recursos. A fls. 825/826, as partes celebraram acordo e pugnaram pela homologação do mesmo. DECIDO. Com efeito, indubitável é a possibilidade de que as partes venham, de comum acordo, transacionar sobre matéria relativa a direitos disponíveis, inclusive após o trânsito em j... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Outros

JOÃO PEDRO BARBOSA ALVES· OAB RJ 243657· CPF 146.***.***-86

ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES· OAB RJ 123832· CPF 034.***.***-85

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· CPF 160.***.***-66

Reu:

ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES· CPF 034.***.***-85

Reu:

JOAO PEDRO BARBOSA ALVES· CPF 146.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

LOJAS AMERICANAS S A

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA ALVES· OAB RJ 243657· CPF 146.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Reu:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA ALVES· OAB RJ 243657· CPF 146.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ciente do V. Acórdão. Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo legal e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 388.063,20

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

AMERICANAS S. A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 388.063,20

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 388.063,20

Autor

VAHRCAV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2018)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB DF 1531· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB DF 1531· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Americanas S.a. - Em Recuperação Judicial - RÉU: Estado do Acre - ato ordinatório: Intimo aparte autora (Americanas S. A) para, no prazo de cinco dias, responder aos embargos acostados às pp. 622-627. Intimação - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP) - Processo 0705498-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 9.534,05

Autor

RICARDO DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUEDES AZEVEDO· OAB MG 151264· CPF 094.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA GUEDES AZEVEDO em 14/02/2024 23:59. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.667,91

Autor

ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MEGA GROOMER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA BANHO E TOSA LTDACNPJ

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.667,91

Autor

ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

MEGA GROOMER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA BANHO E TOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2025 (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal