AMERICO DE LIMA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL DE PALMAS - SJ/TO

Outros

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JUDITE PINTO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

BRUNO ANDRADE FARIAS· OAB PB 027562

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

BARBARA MARINHO RIBEIRO· OAB PB 026592

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

SILVANIO AMÉLIO MARQUES· OAB GO 031741

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JUDITE PINTO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB PE 055008· CPF 840.***.***-53

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

BARBARA MARINHO RIBEIRO

Reu:

BRUNO ANDRADE FARIAS· CPF 121.***.***-80

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JUDITE PINTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.176,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AMANDA MAGDA ALMEIDA SANTOS 00998471160CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 018116· CPF 822.***.***-68

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MAGDA ALMEIDA DOS SANTOS (DOLCE FEMME)

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO MESQUITA· OAB GO 18116

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 018116· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO MESQUITA· OAB GO 18116

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB GO 172650

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 3ª UPJ Cível Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 7º Andar, salas 706 e 707, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail:[email protected] Telefone: (62) 3018.6685 e 6686 Protocolo: 5306447-26.2021.8.09.0051 Parte autora: Amanda Magda Almeida Dos Santos (dolce Femme) Parte ré: B... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIMAR BEQUIMAN CARNEIROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS· OAB TO 005474· CPF 016.***.***-43

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Outros

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 044005402025 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSIMAR BEQUIMAN CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· CPF 031.***.***-57

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Reu:

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS· OAB TO 005474· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIMAR BEQUIMAN CARNEIROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS· OAB TO 005474· CPF 016.***.***-43

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR BEQUIMAN CARNEIROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

WELLSON ROSÁRIO SANTOS DANTAS· OAB TO 05474· CPF 016.***.***-43

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Autor:

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS· OAB TO 005474· CPF 016.***.***-43

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

WELLSON ROSÁRIO SANTOS DANTAS· OAB TO 05474· CPF 016.***.***-43

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Reu:

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS· OAB TO 005474· CPF 016.***.***-43

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0008794-62.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: JOSIMAR BEQUIMAN CARNEIRO ADVOGADO(A): WELLSON ROSÁRIO SANTOS DANTAS (OAB TO05474B) REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte devedora realizou o pagamento integral e tempestivo do débito (ev. 61). Decido. Satisfeita a obrigação, restou esgotado o ob... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.176,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AMANDA MAGDA ALMEIDA SANTOS 00998471160CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· CPF 822.***.***-68

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MAGDA ALMEIDA DOS SANTOS (DOLCE FEMME)

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB GO 18116

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 018116· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB GO 18116

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB GO 172650

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MAGDA ALMEIDA DOS SANTOS (DOLCE FEMME)

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB GO 18116

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 010417

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 018116· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB GO 18116

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB GO 172650

Reu:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB GO 10417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 3ª UPJ Cível Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 7º Andar, salas 706 e 707, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail:[email protected] Telefone: (62) 3018.6685 e 6686 Protocolo: 5306447-26.2021.8.09.0051 Parte autora: Amanda Magda Almeida Dos Santos (dolce Femme) Parte ré: B... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 14.084,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANA ISABELA LOMA SCHUTZECPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.084,50

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANA ISABELA LOMA SCHUTZECPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABELA LOMA SCHUTZECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABELA LOMA SCHUTZECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0802992-07.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Isabela Loma Schutze, Ana Isabela Loma Schutze - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,... (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE PEREIRA

OSVALDO GOMES DE ARAúJO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

JMMS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA – EPP

JOSé MANOEL MATEUS SANDINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462· CPF 526.***.***-34

Autor:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Autor:

DANIELI DA SILVA DRUM· OAB MS 24680· CPF 027.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462· CPF 526.***.***-34

Reu:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Reu:

DANIELI DA SILVA DRUM· OAB MS 24680· CPF 027.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osvaldo Gomes de Araújo Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Agravante: Marizete Pereira Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Agravado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: Daniela Stela da Costa (OAB: 15019/MS) Advogado: José Walter de Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Adv... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE PEREIRA

OSVALDO GOMES DE ARAúJO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

JMMS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA – EPP

JOSé MANOEL MATEUS SANDINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462· CPF 526.***.***-34

Autor:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Autor:

DANIELI DA SILVA DRUM· OAB MS 24680· CPF 027.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462· CPF 526.***.***-34

Reu:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Reu:

DANIELI DA SILVA DRUM· OAB MS 24680· CPF 027.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osvaldo Gomes de Araújo Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Agravante: Marizete Pereira Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Agravado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: Daniela Stela da Costa (OAB: 15019/MS) Advogado: José Walter de Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Adv... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARIELY DORNELLAS FERRO

Reu:

WILIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Autor:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SANDIM COELHO· OAB MS 17255· CPF 012.***.***-06

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

WILLIAN LOPES BEZERRA· OAB MS 16576· CPF 023.***.***-29

Reu:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para: a) declarar a inexistência dos débitos inscritos no rol de inadimplentes (p. 25/26); b) condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com aplicação de juros de mora a partir da data do evento danoso (data da inscrição inde... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMAR APARECIDO DA SILVACPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDMAR APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Certidão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARIELY DORNELLAS FERRO· OAB SP 400736· CPF 428.***.***-92

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARIELY DORNELLAS FERRO· OAB SP 400736· CPF 428.***.***-92

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARIELY DORNELLAS FERRO· OAB SP 400736· CPF 428.***.***-92

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARIELY DORNELLAS FERRO· OAB SP 400736· CPF 428.***.***-92

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.499,90

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.499,90

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Incluído em pauta para 14/05/2026 07:01:12 local. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Carolina Américo de Lima (OAB: 10417/TO) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA VICE PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DO ACÓRDÃO - ART. 1.030, II, CPC - SENTENÇA QUE HAVIA JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO REGRESSIVA D... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CAROLINA AMÉRICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Carolina Américo de Lima (OAB: 10417/TO) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA VICE PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DO ACÓRDÃO - ART. 1.030, II, CPC - SENTENÇA QUE HAVIA JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO REGRESSIVA D... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal