Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NERIVALDO COSMO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ZENILTON DE JESUS SOUTOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Advogados

Autor:

LUISA DE SOUZA MENEZES· OAB BA 44554· CPF 041.***.***-97

Autor:

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR· OAB BA 26801· CPF 932.***.***-53

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Zenilton De Jesus Souto Advogado: Luisa De Souza Menezes (OAB:BA44554) Advogado: Expedito Jose Januario Junior (OAB:BA26801) Executado: Bradesco Vida E Previdencia Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0501217-26.2... (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

ZENILTON DE JESUS SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LUISA DE SOUZA MENEZES

Reu:

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR· OAB BA 26801· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 5.566,00

Autor

EDILSON FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA· OAB PE 39860· CPF 027.***.***-81

Reu:

MAYRA PAULA DE SOUZA· OAB BA 54195· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVESCPF

SONIA MARIA ALVES DA SILVACPF

EDNA SANTOS SILVACPF

MARIA NEUZA ALVES SANTANTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DALVA ROCHA SANTOSCPF

Reu

GILDERLAN ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS· OAB BA 40808· CPF 030.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB BA 45790· CPF 031.***.***-26

Autor:

LORENA SANTOS SILVA· OAB BA 47939· CPF 050.***.***-56

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DALVA ROCHA SANTOS em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTULINA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ARTULINA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALANA LOPES DA SILVACPF

MARIA VILMA SOUZA SANTOSCPF

ARIANA LOPES DA SILVACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA VILMA SOUZA SANTOSCPF

ARIANA LOPES DA SILVACPF

ALANA LOPES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

SUYALHE LUANA MONICKE MARTINS SILVA MESSIASCPF

JAMIL FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MONICA NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18202· CPF 808.***.***-04

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Declarada incompetência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.703,12

Autor

JOSE CARLOS SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 30.792,60

Autor

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal