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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALYNNYE CRISTINA DINIZ DULTRA E SILVACPF

Reu

RENAN TOBIAS

RENATO TOBIAS

Advogados

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192307363 (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 6.326,02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 6.326,02

Autor

RENATO DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ITARCIANA ERICA GOMES TRIVELATO· OAB MT 24281· CPF 063.***.***-50

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· CPF 073.***.***-64

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 7.806,00

Autor

SELMA DA SILVA MORAISCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de informação (15/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 7.806,00

Autor

SELMA DA SILVA MORAISCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JOSE OLAVIO GAMACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE OLAVIO GAMACPF

Advogados

Reu:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Reu:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVIO GAMACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

EDIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 22.134,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.134,00

Autor

JAILSON LEANDRO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.768,00

Autor

GILVANIA RAMALHO DA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Declarada incompetência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 6.400,00

Autor

JULIANA SANTOS BERTOSOCPF

Reu

DENIS DA SILVA ARAUJOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA ALVES VERASCPF

Reu

EGILDA ROSSANA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA ALVES VERAS· OAB PB 29330· CPF 070.***.***-31

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LETICIA EVELY FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: EGILDA ROSSANA FERREIRA DE SOUZA PROCESSO Nº: 0838695-56.2024.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca do TERMO DEFINITIVO DE COMPROMISSO DE CURATELA pronto e à disposição no ID 158979220, cabendo as advogadas providenciarem a extração do Ter... (12/05/2026)

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