ANA RITA ALVES DE ALCANTARA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 26.256,66

Autor

ANA RITA DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 26.256,66

Autor

ANA RITA DE ALCANTARACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023 (04/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SEBASTIAO DE CASTROCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5004216-36.2021.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALE S/A, FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERAÇÃO S/A Edifício Par... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 14.619.391,71

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP 2CPF

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUECPF

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· OAB MG 230331· CPF 141.***.***-32

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 064415· CPF 349.***.***-87

Autor:

CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 207722· CPF 136.***.***-02

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUECPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA

Autor:

CAROLINA XAVIER SANTOS

Autor:

AMAURY SIMOES DUTRA

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 44.003,40

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RJD COMERCIO DE BIJUTERIAS, MAQUIAGENS, ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 1300530· CPF 144.***.***-76

Autor:

NATASHA MIDORI HINATA· OAB SP 323923

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Autor:

RAFAEL ADLER· OAB SP 237380

Autor:

MAURICIO PERNAMBUCO SALIN· OAB SP 170872· CPF 166.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 1300530· CPF 144.***.***-76

Reu:

NATASHA MIDORI HINATA· OAB SP 323923

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Reu:

RAFAEL ADLER· OAB SP 237380

Reu:

MAURICIO PERNAMBUCO SALIN· OAB SP 170872· CPF 166.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 131.268,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO· OAB MG 156386

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME

Reu

SAMARCO MINERACAO SA

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Autor:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329· CPF 124.***.***-60

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329· CPF 124.***.***-60

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME

Reu

SAMARCO MINERACAO SA

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Autor:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329· CPF 124.***.***-60

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329· CPF 124.***.***-60

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 366.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Autor:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736

Reu:

CRISTIANO MACIEL PENA· OAB MG 147804

Reu:

ELISMAR SARAIVA DA SILVA· OAB MG 128827

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Autor:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

CRISTIANO MACIEL PENA· OAB MG 147804

Reu:

ELISMAR SARAIVA DA SILVA· OAB MG 128827

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

ELISMAR SARAIVA DA SILVA· OAB MG 128827

Reu:

CRISTIANO MACIEL PENA· OAB MG 147804

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S.A.CPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MACIEL PENA· OAB MG 147804

Reu:

ELISMAR SARAIVA DA SILVA· OAB MG 128827

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S.A.

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736· CPF 042.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736· CPF 042.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralConflito de competência cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CARMEN DAS DORES DE CASTROCPF

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S.A.

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736· CPF 042.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736· CPF 042.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZCPF

RAFAEL DA ROCHA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· OAB MG 130431

Reu:

JULIANA PADOVANI MAYRINK· OAB MG 94064

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZCPF

RAFAEL DA ROCHA TOMAZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

JULIANA PADOVANI MAYRINK· OAB MG 94064

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· OAB MG 130431· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

JULIANA PADOVANI MAYRINK· OAB MG 94064

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· OAB MG 130431· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZCPF

RAFAEL DA ROCHA TOMAZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

JULIANA PADOVANI MAYRINK· OAB MG 94064

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· OAB MG 130431· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

JULIANA PADOVANI MAYRINK· OAB MG 94064

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· OAB MG 130431· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Publicado despacho F. 473. determino a transferência do valor indicado à f. 471 para conta judicial vinculada aos autos 50089356.2024.8.13.0521...cumprida as determinações e nada mais havendo arquive-se. Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUD... (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 14.619.391,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Autor:

CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 207722· CPF 136.***.***-02

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREAL NAQUE LTDA EPP MATRIZCPF

AREAL NAQUE LTDA EPP FILIAL CARATINGACNPJ

AREAL NAQUE LTDA FILIAL NAQUECPF

Reu

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539

Autor:

CAROLINA XAVIER SANTOS· OAB MG 206624

Autor:

AMAURY SIMOES DUTRA

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO· OAB MG 132336

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES, FORTINI ADVOGADOS

Reu

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

AMAURY SIMÕES DUTRACPF

BIANCA DE AGUIAR SIMOESCPF

CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDOCPF

CAROLINA XAVIER SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539· CPF 116.***.***-92

Autor:

BIANCA DE AGUIAR SIMOES· OAB MG 207693· CPF 132.***.***-71

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO· OAB MG 132336· CPF 083.***.***-59

Autor:

CAROLINA XAVIER SANTOS· OAB MG 206624

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539· CPF 116.***.***-92

Reu:

BIANCA DE AGUIAR SIMOES· OAB MG 207693· CPF 132.***.***-71

Reu:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO· OAB MG 132336· CPF 083.***.***-59

Reu:

CAROLINA XAVIER SANTOS· OAB MG 206624

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012174-23.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PIRES, FORTINI ADVOGADOS CPF: 24.027.450/0001-36 e outros AREAL NAQUE LTDA - EPP CPF: 00.662.840/0006-24 e outros De ordem da MMª Juíza, fi... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES, FORTINI ADVOGADOS

Reu

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

AMAURY SIMÕES DUTRACPF

BIANCA DE AGUIAR SIMOESCPF

CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDOCPF

CAROLINA XAVIER SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539· CPF 116.***.***-92

Autor:

BIANCA DE AGUIAR SIMOES· OAB MG 207693· CPF 132.***.***-71

Autor:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO· OAB MG 132336· CPF 083.***.***-59

Autor:

CAROLINA XAVIER SANTOS· OAB MG 206624

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA· OAB MG 174539· CPF 116.***.***-92

Reu:

BIANCA DE AGUIAR SIMOES· OAB MG 207693· CPF 132.***.***-71

Reu:

TARCIZZIO DINIZ BICALHO· OAB MG 132336· CPF 083.***.***-59

Reu:

CAROLINA XAVIER SANTOS· OAB MG 206624

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012174-23.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PIRES, FORTINI ADVOGADOS CPF: 24.027.450/0001-36 e outros AREAL NAQUE LTDA - EPP CPF: 00.662.840/0006-24 e outros De ordem da MMª Juíza, fi... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 607.201,13

Autor

MIP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES ALCANTARA· OAB MG 205329· CPF 124.***.***-60

Autor:

RAFAEL LUCAS DE ARAUJO· OAB RJ 130270· CPF 052.***.***-50

Autor:

FELIPE NEIVA VOLPINI· OAB SP 299292· CPF 054.***.***-46

Autor:

JOANA DARC QUEIROZ DE OLIVEIRA· CPF 120.***.***-07

Reu:

RAFAEL LUCAS DE ARAUJO· OAB RJ 130270· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAISSA MARIA HORTA MELO· OAB SE 4707· CPF 661.***.***-91

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MIP ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal