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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BARTOLOMEU FRAGOSO CAVALCANTI NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Determinada diligência (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

JOSEILSON DE ASSIS COSTACPF

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

JOSE FAUSTINO DA COSTACPF

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTACPF

JOSENILTON DE ASSIS COSTACPF

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES· OAB PB 17997· CPF 038.***.***-00

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Autor:

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO· OAB PB 13364· CPF 021.***.***-65

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BARTOLOMEU FRAGOSO CAVALCANTI NETOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 33.171,00

Autor

LAURA ALVES GUIMARAESCPF

Reu

LINDBERGSON GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA· OAB PB 27233· CPF 012.***.***-54

Autor:

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PB 25976· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 36.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.800,00

Autor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Reu

KAROLINE VIDAL DE NEGREIROS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS - CPCON DA UEPB

Advogados

Autor:

IURY ALVES DE SOUSA· OAB PB 26073· CPF 076.***.***-77

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.900,00

Autor

NAIR DA SILVA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS JOAO PESSOA /PB

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

INGRID MEDEIROS DE HOLANDA· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR DA SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

INGRID MEDEIROS DE HOLANDA· OAB PB 34923· CPF 108.***.***-58

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.900,00

Autor

SILVANIA GALVAO RABELO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS JOAO PESSOA /PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

INGRID MEDEIROS DE HOLANDA· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIZABETH ANDRADE DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS JOAO PESSOA /PB

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

INGRID MEDEIROS DE HOLANDA· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH ANDRADE DE MELO

Advogados

Autor:

INGRID MEDEIROS DE HOLANDA· OAB PB 34923· CPF 108.***.***-58

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/04/2026)

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