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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 164.753,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE RICARDO GUIMARAES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO GUIMARAES E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 222.897,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2836667/BA (2025/0015249-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: FABIO DE ANDRADE MOURA - BA018376 LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA - BA023772 ALLISON FREITAS DE ALMEIDA - BA039237 LAURA MUNIZ GUIMARÃES - BA069206 AGRAVADO: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO ADVOGADO: GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO - SP319866 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Inter... (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· CPF 022.***.***-82

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· CPF 048.***.***-28

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Reu

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 24/08/2022. (25/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO TOP HILL - HORTO FLORESTALCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880

Reu:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 3.863,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Residencial Parque Florestal Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Executado: Andre Guimaraes Construcoes, Montagens E Servicos Ltda. Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Despacho: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0525079-13.2017.8.05.0001 Cumprimento... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.505,09

Autor

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

LVS CARDOSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 86.467,50

Autor

FLAVIO CHAVES DE ARAUJOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

JESIAS DA SILVA PURIDADE· OAB BA 45180· CPF 033.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 9.164,59

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 13.771,50

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 382.450,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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