ANDRE ROBERTO WEISS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.552,36

Autor

LAURENO STUMMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.284,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ENOR SANTANACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.364,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARCISIO STAUBCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.163,76

Autor

NESTOR SCHWENGBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 15.846,30

Autor

JORGE ANDRE FEIDENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRE JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS MIGUEL DORNELLES MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS MIGUEL DORNELLES MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 7.532,07

Autor

LOVANI ZIBELI SCHMIDT KLEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN REGINA ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010579-74.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO REQUERENTE: CARMEN REGINA ALVES ADVOGADO(A): ANDRE WEISS (OAB RS108909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 18/11/2025 - Baixa Definitiva Evento 129 - 07/11/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 128 - 07/11/2025 - Transitado em Julgado (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN REGINA ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010579-74.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO REQUERENTE: CARMEN REGINA ALVES ADVOGADO(A): ANDRE WEISS (OAB RS108909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 18/11/2025 - Baixa Definitiva Evento 129 - 07/11/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 128 - 07/11/2025 - Transitado em Julgado (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ODECIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE WEISS· OAB RS 108909· CPF 005.***.***-12

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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