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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPIAU

Reu

LEONIDIO CAMPOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 066170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDIO CAMPOS QUEIROZ em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDIO CAMPOS QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 066170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDIO CAMPOS QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DT IPIAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 066170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPIAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEONIDIO CAMPOS QUEIROZCPF

MARINA BISPO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 066170· CPF 054.***.***-06

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 066170· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DT IPIAÚ e outros Advogado(s): APELADO: LEONIDIO CAMPOS QUEIROZ Advogado(s): MARINA BISPO DO CARMO (OAB:BA66170) DECISÃO Em atenção à petição acostada pela defesa do acusado (ID 546756960), informo que o cartório deste Juízo já procedeu à expedição da guia de recolhimento definitiva em desfavor do acusado (ID 546904114), a qual foi devidamente encaminhada à Vara de Execuções Penais da Comarca de Jequié/BA, conforme documentação de e... (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES SILVACPF

ADELMO ARAUJO FONTESCPF

ALTAIR COSTA DE CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS OLIVEIRACPF

ANTONIO FERNANDO ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Reu:

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO· OAB SE 000397· CPF 800.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

Outros

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB DF 022861· CPF 652.***.***-91

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Reu

ALTAIR COSTA DE CARVALHOCPF

ADELMO ARAUJO FONTESCPF

ANCILIO SANTA ROSACPF

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

ANTONIO CARLOS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

Autor:

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO· OAB SE 000397· CPF 800.***.***-68

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO ARAUJO FONTESCPF

ALTAIR COSTA DE CARVALHOCPF

ANCILIO SANTA ROSACPF

ANTONIO ALVES SILVA

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

+ 5 outros

Reu

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCI DO BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Autor:

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO· OAB SE 397· CPF 800.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 381

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Reu:

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO· OAB SE 397· CPF 800.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 381

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Deliberado em Sessão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400736881 NÚMERO ÚNICO: 0009834-20.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 28/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202211501067 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < I... (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMACPF

ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CLINICA UROLOGICA DE IRECE LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Reu:

SAULO ALVES MATOS

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMACPF

Reu

CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU

CLINICA UROLOGICA DE IRECE LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Reu:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMA

ROLLAND MARQUES DE MEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMACPF

SAULO ALVES MATOS

Advogados

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Reu:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LINDINALVA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE AMILTON FERREIRA DE LIMA

ROLLAND MARQUES DE MEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

CENTRO MEDICO UROLOGICO - CMU

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMACPF

SAULO ALVES MATOS

Advogados

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Reu:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000252-95.2013.8.05.0110. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno dos autos da instância superior, DE... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ROSIMEIRE PAZ LESSA

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ROSIMEIRE PAZ LESSA

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 377.277,60

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Reu

PREFEITURA DE BAIANOPOLIS

E OUTROS

DANUBIO OLIVEIRA DA SILVACPF

ELVIO PORTO DA SILVACPF

GILMAR DE FREITAS BORGESCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 71041· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 377.277,60

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Reu

UILLIMAN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

VALDIR ALVES DE SOUZACPF

CLEIVAN CHAGAS TORRESCPF

JOBSON RODRIGO DIASCPF

GILMAR DE FREITAS BORGESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 71041· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Outros

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE em 23/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

ANTONIO CARLOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA· OAB BA 45639· CPF 032.***.***-20

Autor:

WELBER SILVA SANTOS· OAB BA 69116· CPF 028.***.***-33

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADECPF

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

JOSE ELISIO DA SILVA NETOCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Autor:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADECPF

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

JOSE ELISIO DA SILVA NETOCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Autor:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 52772· CPF 038.***.***-39

Reu:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001628-35.2020.8.05.0271. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Trib... (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

R$ 13.815,70

Autor

UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 735,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Reu

AURELINO IVO DIAS

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292

Reu:

AURELINO IVO DIAS· OAB GO 10734

Último movimento: Processo Arquivado (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

15/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDILSON GOMES REZENDE

DEOMAR GOMES REZENDE

FRANCISCO DE SOUZA REZENDE, VULGO CHICO.

JUAREZ SOUZA REZENDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JOSE CARLOS GOMES DA SILVACPF

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ FERREIRA DE LIMA· OAB PE 15511· CPF 299.***.***-15

Reu:

THOMAS VICTOR CRISOSTOMO GREENHALGH· OAB PE 49216· CPF 098.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

THOMAS VICTOR CRISOSTOMO GREENHALGHCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERREIRA DE LIMA· OAB PE 15511· CPF 299.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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