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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

399 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836698/RN (2025/0012476-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADRIANO DIAS DA SILVA ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO/RN

ADRIANO DIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADRIANO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-30

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DA SILVA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO DIAS DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 45.547,52

Autor

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA FERREIRA FERNANDES· OAB MG 148250· CPF 091.***.***-67

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES· OAB MG 163872· CPF 105.***.***-89

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· CPF 126.***.***-08

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

FABRICIO MARINHO AZEVEDO· CPF 279.***.***-78

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Outros

BIANCA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB MG 228325

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 073307· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA FERREIRA FERNANDES· OAB MG 148250· CPF 091.***.***-67

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES· OAB MG 163872· CPF 105.***.***-89

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

Reu:

BIANCA BEZERRA DO NASCIMENTO· CPF 472.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA SA

Advogados

Autor:

HELOISA FERREIRA FERNANDES

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Reu:

BIANCA BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO TIRONICPF

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES

Autor:

HELOISA FERREIRA FERNANDES

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA FERREIRA FERNANDES

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA FERREIRA FERNANDES

Reu:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS

Reu:

HELOISA FERREIRA FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA TIRONICPF

JOSE ANTONIO TIRONI

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDACPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES· OAB MG 163872· CPF 105.***.***-89

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Autor:

FABRICIO MARINHO AZEVEDO· OAB SP 261007· CPF 279.***.***-78

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES· OAB MG 163872· CPF 105.***.***-89

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

FABRICIO MARINHO AZEVEDO· OAB SP 261007· CPF 279.***.***-78

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO TIRONI CPF: 231.775.436-15 e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 5001060-09.2019.8.13.0166 CLASSE: [... (15/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO· OAB AL 014026· CPF 061.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO· OAB AL 14026· CPF 061.***.***-38

Autor:

OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO· OAB AL 014026· CPF 061.***.***-38

Reu:

OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO· OAB AL 14026· CPF 061.***.***-38

Reu:

OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO· OAB AL 014026· CPF 061.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antônio Ferreira da Silva - Requerido: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0802498-68.2024.8.02.0000 Recorrente: Antônio Ferreira da Silva. Advogado: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL). Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de... (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DA SILVA· OAB SP 369132· CPF 329.***.***-36

Autor:

BRUNO PATRÃO SACOMANI· OAB SP 337227· CPF 263.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO BIZIO· OAB SP 139885· CPF 126.***.***-36

Reu:

ANTONIO ROBERTO BIZIO· OAB SP 139885· CPF 126.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004636-83.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Ferreira da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Em razão do Comunicado TJ nº 438/16, publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do cumprimento de sentença digital como incidente processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis. Caso não apresentado o cumprimento d... (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 076126

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2666424/DF (2024/0212503-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS MOURA AGRAVANTE: ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADO AGRAVANTE: ANTONIO EVANGELISTA COELHO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DAMASCENO AGRAVANTE: ANTONIO FORM... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709216492022807001820250929120616 (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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