ARBITRIUM CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 66.780,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 66.780,00

Autor

LARISSA ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

NATAN ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

LARISSA ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

NATAN ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

Advogados

Autor:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNÇÃO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNÇÃO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

NATAN ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

Reu

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNCAO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNCAO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0241695-02.2023.8.06.0001. RECORRENTE: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ E ICATU SEGUROS S/A RECORRIDO: NATAN ROLIM DE ASSUNÇÃO BISIO E LARISSA ROLIM DE ASSUNÇÃO BISIO DESPACHO R.H. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUIZ RÔMULO VERAS HOLANDA Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

NATAN ROLIM DE ASSUNçãO BISIOCPF

Reu

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNCAO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA· OAB CE 23471· CPF 017.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

IVANA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES ASSUNCAO· OAB CE 15002· CPF 823.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0241695-02.2023.8.06.0001. RECORRENTE: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ E ICATU SEGUROS S/A RECORRIDO: NATAN ROLIM DE ASSUNÇÃO BISIO E LARISSA ROLIM DE ASSUNÇÃO BISIO DESPACHO R.H. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUIZ RÔMULO VERAS HOLANDA Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 86.000,00

Autor

MARCOS GUSTAVO BATISTA NOGUEIRACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190263801 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHOCPF

Reu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLICPF

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLICPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS GUSTAVO BATISTA NOGUEIRA REU: ICATU SEGUROS S/A e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0248116-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Obrigação de Fa... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 91.208,00

Autor

FRANCISCO ARTHUR RODRIGUES LAVORCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Outros

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 91.208,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

FRANCISCO ARTHUR RODRIGUES LAVORCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 25314· CPF 007.***.***-80

Reu:

MAYRA SANTANA PESSOA· OAB CE 31489· CPF 037.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 91.208,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

FRANCISCO ARTHUR RODRIGUES LAVORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 25314· CPF 007.***.***-80

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 25314· CPF 007.***.***-80

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0238979-70.2021.8.06.0001. Exequente: FRANCISCO ARTHUR RODRIGUES LAVOR Executado: QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e outros Decisão executadas: QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., pessoalmente, por carta com aviso de recebimento e FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, por intermédio de seus advogados constituídos, para que efetuem o pagamento voluntário da quantia exequenda, no valor de R$ 24.120,25 (vinte e quatro mil, cen... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 25314· CPF 007.***.***-80

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 25314· CPF 007.***.***-80

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LAVOR· OAB CE 36866· CPF 457.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0238979-70.2021.8.06.0001. Exequente: FRANCISCO ARTHUR RODRIGUES LAVOR Executado: QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e outros Decisão executadas: QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., pessoalmente, por carta com aviso de recebimento e FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, por intermédio de seus advogados constituídos, para que efetuem o pagamento voluntário da quantia exequenda, no valor de R$ 24.120,25 (vinte e quatro mil, cen... (20/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QH CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

PROCESS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.ACNPJ

838 SOLUCOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Reu

DOR CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Reu:

JORGE EDUARDO GOUVEA VIEIRA· OAB RJ 83657· CPF 962.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELLA MARTINS COUTINHO REICHE· OAB RJ 166855· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 119.625,89

Autor

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

LUCIA ROMAR BARBEIRA· CPF 896.***.***-59

Reu:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 119.625,89

Autor

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Autor:

LEILANE GONCALVES SALES· CPF 165.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 119.625,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demonstrações Financeiras (DCTF)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Reu

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Evento 159 - Oficie-se à CEF para, no prazo 10 (dez) dias, encaminhar o extrato completo e atualizado das contas judiciais dos eventos 86.2, 86.3, 86.4, 86.5, 86.6, 86.7, 86.8 e 86.9. Com a resposta da CEF, venham conclusos para análise da peti... (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Reu

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Evento 159 - Oficie-se à CEF para, no prazo 10 (dez) dias, encaminhar o extrato completo e atualizado das contas judiciais dos eventos 86.2, 86.3, 86.4, 86.5, 86.6, 86.7, 86.8 e 86.9. Com a resposta da CEF, venham conclusos para análise da peti... (02/10/2025)

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