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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AREND CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 120.540,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 120.540,00

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO LUXOR RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA· OAB PB 22248· CPF 096.***.***-95

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARENA CONSTRUCOES LTDA APELADO: EDIFICIO LUXOR RESIDENCE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0863776-89.2022.8.15.2001 (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 92.350,00

Autor

ELISANDRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAURO BOSCOLO

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSICLEIDE JERONIMO DA SILVACPF

ASSIS LUIZ DA SILVACPF

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 49.968,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SYRIUSCNPJ

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SYRIUSCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICIO FLAMBOYANT BESSA FLATCNPJ

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO FLAMBOYANT BESSA FLATCNPJ

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARASCNPJ

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 18.239,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL PAULINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELLO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 92.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA DE OLIVEIRA

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Reu:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA DE OLIVEIRA

Reu

ARENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Reu:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO a parte apelante para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, comprove o recolhimento integral do preparo recursal correspondente. Fica a recorrente advertida de que o descumprimento desta determinação ensejará a pena de deserção e o consequente não conhecimento do recurso, nos termos do artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil (CPC). - Decisão ID 42753627 (15/06/2026)

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