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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GLASS POINT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191371/PR (2025/0006396-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GLASS POINT - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260 FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848 ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937 JORGE WADIH TAHECH - PR015823A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GLASS POINT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GLASS POINT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PALUDETTO & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB PR 120780

SUELEN ZANETTI· OAB PR 084262

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PALUDETTO & CIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

SUELEN ZANETTI· OAB PR 084262· CPF 063.***.***-27

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PALUDETTO & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004730942022404700120250324181033 (24/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAZIN LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

GAZIN SEGUROS S.A.CNPJ

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDACNPJ

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

LUCAS BAIL FIRMAN· OAB PR 094925· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2685650/RS (2024/0245850-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA AGRAVANTE: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA AGRAVANTE: GAZIN AUTO POSTO LTDA AGRAVANTE: GAZIN SEGUROS S.A. AGRAVANTE: GAZIN HOLDING S/A AGRAVANTE: GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. AGRAVANTE: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A AGRAVANTE: GAZIN LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO... (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDACNPJ

GAZIN AUTO POSTO LTDACNPJ

GAZIN HOLDING S/ACNPJ

GAZIN SEGUROS S.A.CNPJ

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDACNPJ

GAZIN AUTO POSTO LTDACNPJ

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDACNPJ

GAZIN SEGUROS S.A.CNPJ

GAZIN HOLDING S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

SUELEN ZANETTI· OAB PR 084262· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

LUCAS BAIL FIRMAN· OAB PR 094925· CPF 079.***.***-59

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

LUCAS BAIL FIRMAN· OAB PR 094925· CPF 079.***.***-59

Autor:

SUELEN ZANETTI· OAB PR 084262· CPF 063.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026126582021404700320250328152116 (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

SUELEN ZANETTI· OAB PR 084262· CPF 063.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FARMACIAS FLEMING LTDACNPJ

Reu

AUDREY OLIVET GRUBBACPF

Advogados

Autor:

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO· OAB PR 094882· CPF 072.***.***-60

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Outros

MARLI SOARES DE FREITAS BASÍLIO· OAB SP 087584

LUCAS BAIL FIRMAN· OAB PR 094925· CPF 079.***.***-59

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB MG 157085· CPF 086.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIAS FLEMING LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000808922021816001920250306171040 (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 2.547.479,68

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

ANDRE ALMEIDA GONCALVES· OAB PR 043800· CPF 041.***.***-07

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Reu:

WALLACE SOARES PUGLIESE· CPF 023.***.***-75

Outros

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

LUIZA DIAS TEIXEIRA· OAB RS 099988

ALBERTO DE MEDEIROS FILHO· OAB DF 024741· CPF 708.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2478342/PR (2023/0344990-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260 JORGE WADIH TAHECH - PR015823 ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF024741 LUIZA DIAS TEIXEIRA - RS099988 FRANCISCO PALUDO - PR049880 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: VITOR PUPPI DECISÃO Trata-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão prolatado pela Segunda Turma, assim ement... (13/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 2.547.479,68

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Reu:

MARCOS MASSASHI HORITA· CPF 006.***.***-76

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DO PARANA

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

LUIZA DIAS TEIXEIRA· CPF 024.***.***-00

Reu:

VITOR PUPPI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003543792016816017920250314163039 (14/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPER G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA 1 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DDR - CURITIBA

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO· OAB PR 094882· CPF 072.***.***-60

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 067237· CPF 916.***.***-68

Reu:

MARLON DE LIMA CANTERI· CPF 022.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FRANCISCO PALUDO· OAB PR 049880· CPF 579.***.***-78

LUIZA DIAS TEIXEIRA· OAB RS 099988

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002311962021816000420250314154703 (14/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPER G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA 1 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DDR - CURITIBA

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2025 (25/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Outros

LUIZA DIAS TEIXEIRA· OAB RS 099988

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195542/PE (2025/0031203-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: TR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260 JORGE WADIH TAHECH - PR015823 FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848 LUIZA DIAS TEIXEIRA - RS099988 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

LUIZA DIAS TEIXEIRA· CPF 024.***.***-00

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188799/PR (2024/0477720-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA AGRAVADO: GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260 JORGE WADIH TAHECH - PR015823 FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848 LUCAS BAIL FIRMAN - PR094925 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 015823· CPF 697.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO· OAB PR 065848· CPF 051.***.***-55

Autor:

LUCAS BAIL FIRMAN· OAB PR 094925· CPF 079.***.***-59

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 020260· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016766022021404700320241213114952 (13/12/2024)

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