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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

EDUARDA FERNANDES MARINHO DA ROCHA· OAB RJ 243955

THAIS FONTES DA COSTA· OAB RJ 189383· CPF 126.***.***-33

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Regime MonofásicoRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SH FÔRMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Autor:

EDUARDA FERNANDES MARINHO DA ROCHA· OAB RJ 243955

Autor:

THAIS FONTES DA COSTA· OAB RJ 189383· CPF 126.***.***-33

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

EDUARDA FERNANDES MARINHO DA ROCHA· OAB RJ 243955

Reu:

THAIS FONTES DA COSTA· OAB RJ 189383· CPF 126.***.***-33

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 61.655,74

Autor

AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA ROCHA· OAB BA 81761· CPF 035.***.***-21

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 82.380,48

Autor

CONCESSIONARIA FEIRA POPULAR S/ACNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Outros

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

MIRELA CRISTINA DE ASSIS TORRES· OAB PE 41740· CPF 079.***.***-10

BERNARD SIRIACO MARTINS· OAB MG 106684· CPF 070.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 60.655,78

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 113.428,13

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

Reu:

PATRICIA KELE BISPO DA SILVA· OAB BA 71192· CPF 025.***.***-14

Outros

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612-A) Apelado: Sh Formas Andaimes E Escoramentos Ltda Advogado: Renato Mello Leal (OAB:SP160120-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 050958... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 113.428,13

Autor

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Reu:

RENATO MELLO LEAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 113.428,13

Autor

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 113.428,13

Autor

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Reu:

RENATO MELLO LEAL

Último movimento: Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 327.983,92

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MELLO LEAL em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MELLO LEALCPF

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR SACRAMENTO MACEDOCPF

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

MONVERT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Autor:

CAROLINA SOLEDADE SANTOS· OAB BA 53593· CPF 060.***.***-17

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

CAROLINA SOLEDADE SANTOS· OAB BA 53593· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MELLO LEALCPF

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BERNARD SIRIACO MARTINSCPF

CONCESSIONARIA FEIRA POPULAR S/ACNPJ

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDACPF

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MILENA SALES FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRELA CRISTINA DE ASSIS TORRES· OAB PE 41740· CPF 079.***.***-10

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Autor:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Autor:

MILENA SALES FONSECA· OAB BA 42143· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELA CRISTINA DE ASSIS TORRES· OAB PE 41740· CPF 079.***.***-10

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

MILENA SALES FONSECA· OAB BA 42143· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA RÉU: CONCESSIONARIA FEIRA POPULAR S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos às partes para apresentação de memoriais, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [D... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.824,70

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.824,70

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE PAULA JOVENTINO

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA REU: ESTADO DO CEARA e outros Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembar... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LançamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE PAULA JOVENTINO

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva) (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE PAULA JOVENTINO

Reu

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA REU: QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CERTIDÃO CONFERÊNCIA INICIAL - Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). - Sem registro do comprovante de quitação das custas prévias. - Fluxo de intimação ao requerente para juntar aos autos do processo o comprovante de quitação das custas prévias, no prazo de 15 (quinze dias), sob as penas da lei. - Certifico que t... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA REU: QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RENATO MELLO LEAL - SP160120 CERTIDÃO /INTIMAÇÃO Certifico que, em análise preliminar realizada nesta data, verifiquei que a petição inicial apresentada NÃO preenche os requisitos essenciais estabelecidos pelo Código de Processo Civil e/ou Código de Normas da E.Corregedoria Geral da Justiça/ES, encontrando-se, por ora, inapta para o regular p... (15/06/2026)

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