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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 1.288.518,22

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 007174· CPF 647.***.***-78

Autor:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 004722· CPF 408.***.***-04

Reu:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 004722· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (EMBARGANTE)

Reu

2. COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARÉ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 007174· CPF 647.***.***-78

Autor:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 005373

Autor:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 004722· CPF 408.***.***-04

Reu:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 007174· CPF 647.***.***-78

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 005373

Reu:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 004722· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 102.803,59

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 213.200,00

Autor

MARIA HELENA ALVESCPF

MARIA HELENA ALVES

Reu

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 1.351.189,32

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO APOSTOLICO CALVITI· OAB SP 222407

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Reu:

VANESSA MARIANO PEREIRA· OAB SP 284500

Último movimento: Juntada de malote digital (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 102.189,60

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Advogados

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Reu:

TULIO DE ARAUJO LUCENA· OAB PE 22856

Reu:

ELZANY CINTRA DE MORAIS· OAB PE 8272· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 203.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

TEODORO JOSE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2003

Distribuição

29/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Autor:

RICARDO MASSAY DUARTE E DAMASCENO· OAB MA 5696· CPF 730.***.***-91

Autor:

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 213.200,00

Autor

NOEME MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Reu:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL· OAB PE 27863· CPF 057.***.***-57

Reu:

ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB MA 12920· CPF 328.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 123.200,00

Autor

ALINE DA COSTA VASCONCELOSCPF

Reu

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Autor:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Reu:

BRUNA SILVA ALENCAR· CPF 073.***.***-45

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· CPF 304.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (07/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 14.500,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Reu

PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

CHAYANNY LEITE NEVES· OAB MA 16074· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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