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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE MARABA-PA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 1.174.915,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

EVALDO LEITE PEREIRACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

MARIA DEUSA ALMEIDA MESQUITACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

MARLENE DEPRA ULIANACPF

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVACPF

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

DILVANA CARVALHO SILVA BORGESCPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

ERISVANIA SOUSA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR· OAB DF 58028· CPF 051.***.***-06

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Reu:

THEOPISTO ABATH NETO· OAB DF 12171· CPF 244.***.***-00

Reu:

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO· OAB DF 13807· CPF 658.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

RODRIGO SIMOES FREJAT

Reu

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

DILVANA CARVALHO SILVA BORGESCPF

ERIELDES SOUSA SILVACPF

RENATO EDUARDO SOUSA SILVA

LUCILAZIA CARVALHO SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (20/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

DILVANA CARVALHO SILVA BORGESCPF

DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVACPF

ERIELDES SOUSA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

RODRIGO SIMOES FREJATCPF

Advogados

Autor:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Autor:

MARIO JULIO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 1399· CPF 010.***.***-72

Autor:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Reu:

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO· OAB DF 13807· CPF 658.***.***-49

Reu:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

Reu

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVACPF

DILVANA CARVALHO SILVA BORGESCPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

Reu

DANILO CRUZ ALVES SILVA

DAVILINE BRAVIN SILVA

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVACPF

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Autor:

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO· OAB DF 13807· CPF 658.***.***-49

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

Reu

RODRIGO SIMOES FREJATCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ROCHA· CPF 127.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Autor:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26791· CPF 360.***.***-34

Reu:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

Reu

RODRIGO SIMOES FREJATCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DFCNPJ

Reu

MARGARIDA PEREIRA NATAL

RAIMUNDO NONATO ROCHACPF

Advogados

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Autor:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26791· CPF 360.***.***-34

Reu:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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