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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0030405-94.2019.8.03.0001. APELANTE: IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTE/Advogado(s) do reclamante: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Os réus DIONNE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE MARLUCIO PEREIRA DE SOUZA e IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTE manifestaram intenção de arrazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARLUCIO PEREIRA DE SOUZACPF

DIONNE OLIVEIRA DE SOUZACPF

IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PATRICK BRITO DA SILVACPF

JORDY PORAN MARINHO PEREIRACPF

JEFFERSON COELHO RODRIGUESCPF

DIONNE OLIVEIRA DE SOUZACPF

FLAVIO DA SILVA TAVARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

NIVALDO DE ALMEIDA LOPES· OAB AP 2783· CPF 005.***.***-24

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Abuso de AutoridadeApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de AutoridadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARIEL NAHUM ESTRAOCPF

IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTECPF

CASSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOSCPF

CARLINHOS DE OLIVEIRA GEMAQUE JUNIOR

GELTON FIGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Outros

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006808-88.2022.8.03.0002. AUTOR: DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS INVESTIGADO: ARIEL NAHUM ESTRAO, IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTE, CASSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOS, CARLINHOS DE OLIVEIRA GEMAQUE JÚNIOR, GELTON FIGUEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARIEL NAHUM ESTRAOCPF

IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTECPF

CASSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOSCPF

CARLINHOS DE OLIVEIRA GEMAQUE JUNIOR

GELTON FIGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS

Reu

ARIEL NAHUM ESTRAOCPF

CARLINHOS DE OLIVEIRA GEMAQUE JÚNIORCPF

CASSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOSCPF

GELTON FIGUEIRA DA SILVACPF

IZANILDO TEIXEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARLES SILVA SANTOS

LAILA SILVA AVELAR

LAILA SILVA AVELARCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA SILVA AVELAR em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDENILSON IDELFONSO GONCALVESCPF

ANTONIO GONCALVESCPF

ARILDO FLORENCIO GUILHERMICPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALEXANDRE FARIACPF

SIMONI CAROBAS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALEXANDRE FARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIMONI CAROBAS DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALEXANDRE FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALEXANDRE FARIA

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALEXANDRE FARIA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

VICENTE JOSE DA SILVA· OAB SP 260820· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROVINCIA MERCEDARIA DO BRASILCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRACPF

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALESCPF

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Reu:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA

Advogados

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

FERNANDA BARBOSA VIEIRA· OAB DF 68315· CPF 105.***.***-45

Autor:

MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO· OAB DF 36586· CPF 028.***.***-76

Autor:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Autor:

GABRIEL CAVALCANTI DE FREITAS· OAB DF 56828· CPF 026.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

FERNANDA BARBOSA VIEIRA· OAB DF 68315· CPF 105.***.***-45

Reu:

MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO· OAB DF 36586· CPF 028.***.***-76

Reu:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Reu:

GABRIEL CAVALCANTI DE FREITAS· OAB DF 56828· CPF 026.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.634,93

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 3.162,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIACPF

Advogados

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714101-72.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. A obr... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA

MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLICPF

Reu

ESPOLIO DE BASILIO LUIZ DE ANDRADE

GILDEMAR DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO· OAB DF 36586· CPF 028.***.***-76

Autor:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Autor:

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO· OAB PI 8047· CPF 006.***.***-73

Autor:

BEATRIZ TORRES MIRANDA· OAB PI 14013· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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