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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JOAO PIRES DA SILVACPF

ADELCIA MARIA PIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076117020188210019/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

JOAO PIRES DA SILVACPF

STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ADELCIA MARIA PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADELCIA MARIA PIRES DA SILVACPF

JOAO PIRES DA SILVACPF

STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIA MARIA PIRES DA SILVACPF

JOAO PIRES DA SILVA

STUDIO BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 25913· CPF 462.***.***-20

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 25913· CPF 462.***.***-20

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5007611-70.2018.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE: ADELCIA MARIA PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) APELANTE: JOAO PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) APELANTE: STUDIO BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOS... (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841715/RS (2025/0019371-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO SILVEIRA DE AMORIM ADVOGADO: ÉLVIO HENRIQSON - RS025913 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO SILVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO SILVEIRA DE AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098684/2026 - AgInt no AREsp 2841715/RS (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSINHA MARIA PERONI MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSINHA MARIA PERONI MESQUITACPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DERCI MANTEZECPF

ROCI COMERCIO E RECUPERACAO DE SUCATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DERCI MANTEZECPF

ROCI COMERCIO E RECUPERACAO DE SUCATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. DERCI MANTEZE (AGRAVADO)

3. ROCI COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DE SUCATAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 27.545,10

Autor

FAVORITE COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

PAULO CESAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50007026020228210087/TJRS (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 27.545,10

Autor

FAVORITE COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 27.545,10

Autor

FAVORITE COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000702602022821008720250218164635 (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 57.511,13

Autor

LUIZ FILIPE PARMENTIER RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

TIAGO BOECKEL MENDES· OAB RS 045296· CPF 631.***.***-15

Reu:

CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 453966· CPF 451.***.***-89

Reu:

RODRIGO CECILIANO CRUZ· OAB SP 406545· CPF 349.***.***-70

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2874058/RS (2025/0074730-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ FILIPE PARMENTIER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ÉLVIO HENRIQSON - RS025913 AGRAVADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADOS: TIAGO BOECKEL MENDES - RS045296 EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400 CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA - SP453966 RODRIGO CECILIANO CRUZ - SP406545 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LUIZ FILIPE PARMENTIER RODRIGUES... (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 57.511,13

Autor

LUIZ FILIPE PARMENTIER RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

COPA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

TIAGO BOECKEL MENDES· OAB RS 045296· CPF 631.***.***-15

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 453966· CPF 451.***.***-89

Reu:

RODRIGO CECILIANO CRUZ· OAB SP 406545· CPF 349.***.***-70

Reu:

DAYANE RODRIGUES RIBEIRO· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 57.511,13

Autor

LUIZ FILIPE PARMENTIER RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

TIAGO BOECKEL MENDES· OAB RS 045296· CPF 631.***.***-15

Reu:

CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 453966· CPF 451.***.***-89

Reu:

RODRIGO CECILIANO CRUZ· OAB SP 406545· CPF 349.***.***-70

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011268952019821001520250307094812 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 107.832,01

Autor

JOAO PIRES DA SILVACPF

STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 107.832,01

Autor

STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JOAO PIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STUDIO BAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO PIRES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Autor:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Autor:

CLARICE FREITAS· OAB RS 100251· CPF 025.***.***-21

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

Reu:

CLARICE FREITAS· OAB RS 100251· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LN DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZENIR BARRETO CIBILS (AGRAVANTE)

Reu

2. RIO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERT JUENEMANN· OAB RS 030039· CPF 426.***.***-06

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

ROBERT JUENEMANN· OAB RS 030039· CPF 426.***.***-06

Reu:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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