AVANSUS CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIO JOSE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 017612· CPF 927.***.***-20

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Outros

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796251/BA (2024/0433357-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVANTE: AVANSYS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA018573 ROBERTA MIRANDA TORRES - BA050669 NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA035841 AGRAVADO: TULIO JOSE FERREIRA ADVOGADOS: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA011425 EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA023763 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIO JOSE FERREIRACPF

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TULIO JOSE FERREIRACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Reu:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 017612· CPF 927.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TULIO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000522482015805000120260304173542 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

TULIO JOSE FERREIRACPF

Reu

TULIO JOSE FERREIRACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TULIO JOSE FERREIRACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

TULIO JOSE FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TULIO JOSE FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

TULIO JOSE FERREIRACPF

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (AGRAVANTE)

2. AVANSYS TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)

Reu

3. TULIO JOSE FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 49.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de AVANSYS TECNOLOGIA LTDA em 07/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 101.999,98

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 101.999,98

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 113.398,88

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Reu:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AVANSYS TECNOLOGIA LTDA em 26/03/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 113.398,88

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Avansys Tecnologia Ltda Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-34... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 49.531,66

Último movimento: Decorrido prazo de AVANSYS TECNOLOGIA LTDA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 49.531,66

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 42.818,14

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 42.818,14

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 42.818,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 57.064,13

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 57.064,13

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 57.064,13

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 38.964,91

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 38.964,91

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JOAO EDUARDO MORAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Outros

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 36190534. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANSYS TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

JUMARA TANAJURA VAZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO EDUARDO MORAES DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· CPF 058.***.***-81

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· CPF 813.***.***-68

Reu:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NETRA TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

2. CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (AGRAVANTE)

3. JUMARA TANAJURA VAZ (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

5. JOAO EDUARDO MORAES DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270464/PB (2026/0201007-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: NETRA TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE: CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVANTE: JUMARA TANAJURA VAZ ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280 ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ AGRAVADO: JOAO EDUARDO MORAES DE MELO ADVOGADOS: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR - PB011698 RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB023658 Processo d... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NETRA TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

2. CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (AGRAVANTE)

3. JUMARA TANAJURA VAZ (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

5. JOAO EDUARDO MORAES DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270464/PB (2026/0201007-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: NETRA TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE: CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVANTE: JUMARA TANAJURA VAZ ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280 ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ AGRAVADO: JOAO EDUARDO MORAES DE MELO ADVOGADOS: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR - PB011698 RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB023658 Processo d... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal