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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 3.538,66

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE SANTANA LIMACPF

Reu

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

AMANDA SALDANHA CAVALCANTI· OAB PE 40910· CPF 090.***.***-70

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 68.190,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 262.615,64

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 48.850,81

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 48.850,81

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227655432, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Intimado para comprovar o pagamento dos requisitórios de ID 200896953 200896954, o Estado de Pernambuco informou qu... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 72.431,69

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

MARIA CECÍLIA VALENÇA DE CARVALHO ALENCAR· OAB PE 24076· CPF 594.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Outros

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR· OAB PE 24076

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 72.431,69

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

MARIA CECÍLIA VALENÇA DE CARVALHO ALENCAR· OAB PE 24076· CPF 594.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 85.930,47

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 85.930,47

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (09/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038703-70.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): T. BARRETO CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda... (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 36.370,48

Autor

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Outros

RIZIA THAMIRIS CASTRO DE AGUIAR· OAB PE 47331

JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO· OAB PE 34625· CPF 085.***.***-06

AMANDA SALDANHA CAVALCANTI· OAB PE 40910· CPF 090.***.***-70

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR· OAB PE 24076

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 124.816,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

T. BARRETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 198911· CPF 473.***.***-49

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

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