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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827888/DF (2024/0476939-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GERALDO CARDOSO MOITINHO ADVOGADO: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF066083 AGRAVADO: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: EUVALDO THOMAZ SOARES - DF014427 ANICETO SOARES - DF025420 AGRAVADO: EUDES MOREIRA SAMPAIO ADVOGADOS: PABLO PICININ SAFE - DF022911 ERNANI NORONHA BARROS - DF007266 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298289/2026 (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.021.301,63

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBASCPF

Reu

ESPACO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Autor:

JESSICA GOMES DA SILVA· CPF 036.***.***-79

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

Reu:

JORGE ELIAS SUAID· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES REJEITADAS: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO “CURADOR DOS REGISTROS PÚBLICOS”, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, “ABUSO DE AUTORIDADE” DO JUÍZO E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL). QUESTÃO MERITÓRIA: NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CESSÃO DE DIREITO RECONHECIDA COMO VÁLIDA. COIS... (14/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 66083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298289/2026 (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 66083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHO (AGRAVANTE)

Reu

EUDES MOREIRA SAMPAIO (AGRAVADO)

RICNEY LIMA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHO (AGRAVANTE)

Reu

EUDES MOREIRA SAMPAIO (AGRAVADO)

RICNEY LIMA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 158.783,98

Autor

CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHACPF

Reu

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 990.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STERNA LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Reu

CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 990.000,00

Autor

STERNA LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Reu

CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 278.641,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCE GESTAO DE PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONFIANCE GESTAO DE PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DFCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 222.877,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - MECNPJ

Reu

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.112.494,35

Autor

PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - MECNPJ

Reu

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIULENA· OAB DF 48909· CPF 042.***.***-60

Autor:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.546.708,47

Autor

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORMOSA-GO

ESPACO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

LUCAS SIQUEIRA

JUIZ DE DIREITO DECIMA NONA VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES RIBEIRO· OAB GO 39120· CPF 027.***.***-75

Autor:

RICARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 15049· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 9.178,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO SOARES BARREIROSCPF

Advogados

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 178.087,88

Autor

LEONORA DOMINGOS DE SOUZACPF

TANIA MARIA DE SOUZA RICARDOCPF

EDSON DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

ALINE STHEFANY SOUZA BOUTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUFRASIA DA SILVA· OAB DF 9232· CPF 116.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOMINGOS DE SOUZA

LEONORA DOMINGOS DE SOUZA

TANIA MARIA DE SOUZA RICARDOCPF

Reu

ALINE STHEFANY SOUZA BOUTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUFRASIA DA SILVA· OAB DF 9232· CPF 116.***.***-20

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARIA EUFRASIA DA SILVA· OAB DF 9232· CPF 116.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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