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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE· OAB RS 128639

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (12/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA DA CONQUISTA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-20

Reu:

ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR· CPF 376.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (07/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE· CPF 032.***.***-55

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE· CPF 032.***.***-55

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (05/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 13.973,40

Autor

REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

TATIÉLE WELTER· OAB RS 53018

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 13.973,40

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 13.973,40

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 14.597,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (13/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 285.367,41

Autor

GRUPO K1 S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Outros

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2170700/RS (2024/0350964-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: GRUPO K1 S.A. ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 IVAN LUIZ STEFFENS - RS081183 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno manejado por Grupo K1 S.A. desafiando decisão de fls. 576/579, qu... (18/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 285.367,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO K1 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

GLAUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS· CPF 751.***.***-91

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 285.367,41

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO K1 S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 179.000,10

Autor

CONFECCOES GANGAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JUNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Autor:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83 (16/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 179.000,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFECCOES GANGAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 179.000,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFECCOES GANGAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

JUNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Reu:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 490.986,47

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2102980/RS (2023/0374113-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FORMAS KUNZ LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FORMAS KUNZ LTDA do acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4... (05/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (02/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE· OAB RS 128639

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2201854/RS (2019/0164323-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 IVAN LUIZ STEFFENS - RS081183 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE - RS128639 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial inter... (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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