Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE VALERO VALEIROCPF

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD· OAB SP 213899· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

JOSE VALERO DONAIRECPF

SEBASTIAO VALEROCPF

Advogados

Autor:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 026606· CPF 310.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 051951

Outros

SAMUEL ANDERSON NUNES· OAB PR 109035· CPF 062.***.***-75

VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· OAB PR 086425· CPF 083.***.***-89

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 086729· CPF 072.***.***-85

MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES· OAB PR 042330· CPF 306.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

SEBASTIAO VALEROCPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Autor:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Autor:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· CPF 306.***.***-45

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Autor:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 026606· CPF 310.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

SEBASTIAO VALEROCPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANDERSON NUNES· CPF 062.***.***-75

Autor:

VERONICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· CPF 083.***.***-89

Autor:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· CPF 306.***.***-45

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 010926· CPF 315.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 90.000.000,00

Autor

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

WALTER POLA KOSCHINSKICPF

RICARDO ADEMAR DE SANTOCPF

NILTON CEZAR TOMASICPF

NILSON GOLARTE DE PAULACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZACPF

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Outros

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES· OAB BA 53857· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ROBERTO MARICPF

CLAUDNEY TOMASICPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

NILTON CEZAR TOMASICPF

SEBASTIAO VALEROCPF

+ 3 outros

Reu

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 610.000,00

Autor

ANISIO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

DURVANIA CONCEICAO MARMORE DOS SANTOSCPF

Reu

JUNIOR RAIMUNDO SILVACPF

CANABRAVA AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

Autor:

JURACI ANTONIO BORTOLOTTO· CPF 025.***.***-04

Autor:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Outros

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659

DIEGO INHESTA HILARIO· OAB SP 286973· CPF 337.***.***-10

POLLYANA MORAES CECCONI· OAB SP 340656· CPF 299.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR RAIMUNDO SILVA em 05/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO VALEROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Outros

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 04/12/2024 23:59. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO VALEROCPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

Reu

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

Reu:

LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA· CPF 072.***.***-85

Reu:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· OAB PR 42330· CPF 306.***.***-45

Reu:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606· CPF 310.***.***-72

Reu:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 40856· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

SEBASTIAO VALEROCPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

Autor:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 40856· CPF 036.***.***-33

Autor:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· OAB PR 42330· CPF 306.***.***-45

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606· CPF 310.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

SEBASTIAO VALEROCPF

JOSE VALERO DONAIRECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANDERSON NUNES· OAB PR 109035· CPF 062.***.***-75

Autor:

VERONICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· OAB PR 86425· CPF 083.***.***-89

Autor:

MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES· OAB PR 42330· CPF 306.***.***-45

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

JULIANO JOSUE FOSQUIERACPF

Reu

JOSE VALERO DONAIRECPF

SEBASTIAO VALEROCPF

Advogados

Autor:

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 40856· CPF 036.***.***-33

Autor:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606· CPF 310.***.***-72

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Outros

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO MORAESCPF

SEBASTIAO VALEROCPF

Reu

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB GO 6837

Autor:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal