BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 005853· CPF 023.***.***-05

Autor:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Outros

JOÃO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 014101

ÉRICA RABELO ARAGÃO· OAB SE 013340· CPF 054.***.***-83

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 007772· CPF 017.***.***-09

VÍTOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 005853· CPF 023.***.***-05

Autor:

LARISSA ALVES MENESES· CPF 839.***.***-87

Autor:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (18/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Reu:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BARBOSA DE SOUSACPF

MARIA JOELMA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 002238· CPF 575.***.***-15

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833299/SE (2025/0011051-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: SANDRO MEZZARANO FONSECA - SE002238 AGRAVANTE: MARIA JOELMA MARQUES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - SE000554 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BARBOSA DE SOUSACPF

MARIA JOELMA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 002238· CPF 575.***.***-15

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

ANDRÉA LEITE DE SOUZA· OAB SE 004330· CPF 609.***.***-04

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 004146· CPF 336.***.***-87

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 010760

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835706/SE (2025/0015314-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829 MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - SE000554A LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES - SE004459 RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - SE007242 PEDRO AUGUSTO FATEL DA... (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 004146· CPF 336.***.***-87

Reu:

ANDREA LEITE DE SOUZA· OAB SE 004330· CPF 609.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NODESTINA DE CONSTRUCOES S.A.

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BIANCA MACHADO PRATACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

Outros

FLAVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BIANCA MACHADO PRATACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Outros

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

RENNAN GEOVANNY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· CPF 023.***.***-49

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 003700· CPF 962.***.***-49

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 010760

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 003700· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

Último movimento: Trânsito em julgado (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

Reu

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO VINICIUS ALVES SANTOSCPF

ACACIA CRISTINA ALVES SOUZACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DURVAL ALMEIDA BIDEGAINCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

Outros

FLAVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DURVAL ALMEIDA BIDEGAINCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· CPF 199.***.***-34

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DURVAL ALMEIDA BIDEGAIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 000870

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 000870

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 007405· CPF 839.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Outros

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 044933

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 018476

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB BA 023127

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 011279

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 005692

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865772/BA (2025/0059091-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO WILIAM DE SOUZA - MG049984 CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA029848 AGRAVADO: BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - BA003608 SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 PEDRO BARACHISIO LISBOA - BA005692 FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - BA011279 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - BA023127 ANA CARO... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· CPF 787.***.***-34

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· CPF 043.***.***-70

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DANTAS NASCIMENTOCPF

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

Outros

ZILMARA MENDES LIMA· OAB SE 006827

JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 006734· CPF 029.***.***-38

MAX LEON MENASSEH NAHON· OAB SE 006603

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA· OAB SE 001008

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

LUCIANO DANTAS NASCIMENTOCPF

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA· CPF 017.***.***-43

Reu:

MAX LEON MENASSEH NAHON· CPF 000.***.***-57

Reu:

JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 006734· CPF 029.***.***-38

Reu:

ZILMARA MENDES LIMA· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

LUCIANO DANTAS NASCIMENTOCPF

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DANTAS NASCIMENTOCPF

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

Reu

LUCIANO DANTAS NASCIMENTOCPF

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Práticas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DANTAS NASCIMENTO

MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MAX LEON MENASSEH NAHON· OAB SE 6603· CPF 000.***.***-57

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX LEON MENASSEH NAHON· OAB SE 6603· CPF 000.***.***-57

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIANO DANTAS NASCIMENTO ADV.: MAX LEON MENASSEH NAHON - OAB: 6603-SE REQUERENTE: MARINEIDE VIEIRA NASCIMENTO ADV.: MAX LEON MENASSEH NAHON - OAB: 6603-SE REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES INTERESSADAS, POR SEUS PROCURADORES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM... (24/09/2025)

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