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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1179 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006279862018822000020250328063605 (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJOCPF

SANDRA MARIA GRIGOLETTO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJOCPF

SANDRA MARIA GRIGOLETTO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

NAYARA DOS SANTOS SILVA

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MIDISNEI DA SILVA TOMASCPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· CPF 096.***.***-82

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 021026

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2479747/RO (2023/0376835-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. OUTRO NOME: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 CARLOS EDUARDO TARKIELTAUB ORDINE - SP436587 AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA021026 BRUNA RE... (05/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MINEIA DE OLIVEIRA CABRALCPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

NAYARA DOS SANTOS SILVA BIANCHICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

VANDERVAL RODRIGUES DE MORAESCPF

HELIO ARAUJO LIMACPF

OLDELIRA NOGUEIRA LEITECPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JIRAU ENERGIA S.A. (EMBARGANTE)

12. ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A (INTERESSADO)

13. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (INTERESSADO)

14. CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA (INTERESSADO)

15. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (INTERESSADO)

Reu

10. PEDRO BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO)

11. MIDISNEI DA SILVA TOMAS (EMBARGADO)

2. VALDIZA PEREIRA SOARES (EMBARGADO)

3. ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS (EMBARGADO)

4. MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL (EMBARGADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 45.468,00

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

TARCIANE PANDOLFI PEREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 009121· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 009548· CPF 019.***.***-55

Reu:

SÉRGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 009667· CPF 887.***.***-91

Outros

CAMILA BEZERRA BATISTA MONTEIRO· OAB RO 007212

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCIANE PANDOLFI PEREIRA FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 45.468,00

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

TARCIANE PANDOLFI PEREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· CPF 947.***.***-49

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 009121· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 009548· CPF 019.***.***-55

Reu:

SÉRGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 009667· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 370.000,00

Autor

FLAVIA SIQUEIRA CUNHACPF

MONICA SIQUEIRA CUNHACPF

Reu

GLENE DE SOUZA JOHNSONCPF

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 003675· CPF 112.***.***-63

Outros

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2064627/RO (2022/0028447-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FLAVIA SIQUEIRA CUNHA AGRAVANTE: MONICA SIQUEIRA CUNHA ADVOGADO: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA - RO000796 AGRAVADO: PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA AGRAVADO: GLENE DE SOUZA JOHNSON ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RIST... (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SIQUEIRA CUNHACPF

MONICA SIQUEIRA CUNHACPF

Reu

GLENE DE SOUZA JOHNSONCPF

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 003675· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 370.000,00

Autor

MONICA SIQUEIRA CUNHACPF

FLAVIA SIQUEIRA CUNHACPF

Reu

GLENE DE SOUZA JOHNSONCPF

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 003675· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

BENEDITO PINTO NOGUEIRACPF

JOAO BOSCOCPF

MARICLEIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Autor:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Outros

ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA· OAB RO 009055

DÉBORA AMORIM DE PAULA· OAB SP 471279

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2877109/RO (2025/0079930-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211A LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - DF058866A AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 TH... (19/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

BENEDITO PINTO NOGUEIRACPF

CELIO LOPES DE ARAUJOCPF

MARICLEIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

THAINA COVOS MONTEIRO· CPF 355.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2025 (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

DORALICE PEREIRA DA SILVACPF

RUTE VIEIRA RIBEIROCPF

JANETE PEREIRA BOSCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. RUTE VIEIRA RIBEIRO (AGRAVADO)

11. JANETE PEREIRA BOSCO CARVALHO (AGRAVADO)

12. DORALICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

3. GERVÁSIO RIBEIRO SOARES (AGRAVADO)

4. ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Corrupção ativaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER ARAÚJO GONÇALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

ÍVINA LUIZA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 196.400,00

Autor

L. G. SILVA & CIA LTDA.CNPJ

Reu

SABENAUTO COMERCIO DE VEICULO LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: L. G. Silva & Cia Ltda. - REQUERIDO: Sabenauto Comércio de Veículos Ltda e outro - SENTENÇA Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou que todos os incidentes processuais, cumprim... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 196.400,00

Autor

L. G. SILVA & CIA LTDA.CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

SABENAUTO COMERCIO DE VEICULO LTDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA CARLA DE ARAUJO MOURA

Autor:

CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 19825· CPF 032.***.***-33

Autor:

ARYADNE ELIAS DE MELO

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA PINTO

Autor:

LUANA GUARINO MEDEIROS

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 66.965,52

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RENAN SANTOS AFONSOCPF

Advogados

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.413,36

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

JOSE JOVANIO PENHA DOS SANTOSCPF

Outros

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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