BRENDA PEIXOTO CHAVES — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO GAMA AMARAL· OAB SP 324673

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859

Autor:

THAIS ARZA MONTEIRO· OAB SP 267967· CPF 324.***.***-30

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Reu:

MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO· OAB MG 45141

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

CASSIO EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 39591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

MICHELLE DUARTE SOARES· OAB MG 86665

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO· OAB MG 45141

Autor:

CASSIO EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 39591

Autor:

AUREA SANTOS ALMEIDA· OAB MG 108615

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO GAMA AMARAL· OAB SP 324673

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859

Reu:

THAIS ARZA MONTEIRO· OAB SP 267967· CPF 324.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO SANTOS; Interessado - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Recorrente(s) - BAETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EBER JESIEL TAVARES; Recorrido(a)(s) - CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSA, herdeiro(a)(s) de, CESALPINO TEODORO DE SOUSA; CESALPINO TEODORO DE SOUZA; CESAR TEODORO DE SOUZA, herdeiro(a)(s) de, CESALPINO TEODORO DE SOUZA; ELMA TEODORO DE SOUSA, herdeiro(a)(s) de, CESALPINO TEODORO DE SOUSA; ELUA TEODORO DE SOUSA, herdeiro(a)(s) d... (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Decisão interlocutória: (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Reu:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CELMA DE OLIVEIRA TEODORO DE SOUSACPF

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

ELUA TEODORO DE SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EBER JESIEL TAVARESCPF

Reu

CESALPINO TEODORO DE SOUZACPF

CESAR TEODORO DE SOUZACPF

MARIA TEODORO DE SOUSA

ROBSON TEODORO DE SOUSACPF

ELMA TEODORO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Obrigação de EntregarRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EBER JESIEL TAVARES (AGRAVANTE)

2. BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CESAR TEODORO DE SOUZA (AGRAVADO)

4. CELMA TEODORA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. ELMA DE SOUSA LOPES (AGRAVADO)

6. ELUA TEODORA DE SOUZA (AGRAVADO)

7. MARIA TEODORO DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Reu:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2453736/MG (2023/0327016-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EBER JESIEL TAVARES AGRAVANTE: BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GERALDO AUGUSTO DA SILVA - MG024104 THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO - MG223510 AGRAVADO: CESAR TEODORO DE SOUZA ADVOGADOS: FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJO - MG059328 OTÁVIO PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF011966 DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES - MG111996 BRENDA PEIXOTO LUCAS - MG130508 THIAGO RODRIGUES NEIVA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de EntregarRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EBER JESIEL TAVARES (AGRAVANTE)

2. BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CESAR TEODORO DE SOUZA (AGRAVADO)

4. CELMA TEODORA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. ELMA DE SOUSA LOPES (AGRAVADO)

6. ELUA TEODORA DE SOUZA (AGRAVADO)

7. MARIA TEODORO DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Reu:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2453736/MG (2023/0327016-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EBER JESIEL TAVARES AGRAVANTE: BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GERALDO AUGUSTO DA SILVA - MG024104 THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO - MG223510 AGRAVADO: CESAR TEODORO DE SOUZA ADVOGADOS: FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJO - MG059328 OTÁVIO PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF011966 DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES - MG111996 BRENDA PEIXOTO LUCAS - MG130508 THIAGO RODRIGUES NEIVA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EBER JESIEL TAVARES (AGRAVANTE)

2. BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CESAR TEODORO DE SOUZA (AGRAVADO)

4. CELMA TEODORA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. ELMA DE SOUSA LOPES (AGRAVADO)

6. ELUA TEODORA DE SOUZA (AGRAVADO)

7. MARIA TEODORO DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Autor:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO· OAB MG 223510· CPF 012.***.***-90

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE PACHECO MARTINS· OAB MG 212130· CPF 127.***.***-54

Reu:

GERALDO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 24104· CPF 074.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2453736/MG (2023/0327016-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EBER JESIEL TAVARES AGRAVANTE: BAETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: GERALDO AUGUSTO DA SILVA - MG024104 THOMPSON MAXIMILIAN AUGUSTO - MG223510 AGRAVADO: CESAR TEODORO DE SOUZA ADVOGADOS: FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAÚJO - MG059328 OTÁVIO PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF011966 DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES - MG111996 BRENDA PEIXOTO LUCAS - MG130508 THIAGO RODRIGUES NEIVA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Outros

CASSIO EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 39591

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

BRUNA SOUZA DE MELO· OAB MG 41529

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

LAISA LIMA SOUZA

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

LAISA LIMA SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

LAISA LIMA SOUZA

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA LIMA SOUZA

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ANTONIO MARCIO COSTA RAMOSCPF

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA LIMA SOUZA

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860

Reu:

LAISA LIMA SOUZA

Reu:

FABRICIO FRANCO FLORA· OAB MG 132982

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA DUARTE GONDIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CREDIOESTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Autor:

FERNANDO ANTONIO VIEGAS PEIXOTO· OAB MG 40285

Reu:

JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS· OAB MG 123200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 507.713,95

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Outros

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de IPSEMG em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

IPSEMGCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Autor:

ABELARDO FLORES

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Autor:

ABELARDO FLORES

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Reu:

ABELARDO FLORES

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134411-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LIGIA PINHO PIRES D... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134411-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LIGIA PINHO PIRES D... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA PINHO PIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· OAB MG 40630· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

ABELARDO FLORES· OAB MG 6765· CPF 001.***.***-53

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134411-19.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LIGIA PINHO PIRES D... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.431,87

Autor

HERMANO JOSE ONOFRECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO· OAB MG 45141

CLAUDIA PEIXOTO DE AZEVEDO SILVA· OAB MG 159402· CPF 081.***.***-02

FLORIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 53567· CPF 524.***.***-04

TAMIRIS CRISTINA MATOS· OAB MG 155929

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Anulatória de Cláusulas Convencionais

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO

Autor:

GAUDIO RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 49080

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA

Autor:

FELIPE PALHARES COUTO MIRANDA

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

Reu:

PAULO AFONSO DA SILVA· OAB MG 98603

Reu:

VANIO APARECIDO CORREA

Reu:

LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA

Reu:

KATIA DE SOUZA RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

AnulaçãoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS E PARTICIPANTES DA CEMIG SAUDE E FORLUZ - ABCFCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ASSOCIACAO DOS ELETRICITARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIARIAS - AEA MG

FED DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS NO ESTADO DE MGCNPJ

SIND TRAB IND ENERGIA ELETRICA DE JUIZ DE FORA

SINDICATO DE ENGENHEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAEMGCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

KÁTIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 95178· CPF 039.***.***-50

Autor:

FELIPE PALHARES COUTO MIRANDA· OAB MG 179658· CPF 067.***.***-43

Autor:

LETICIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 107574

Autor:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

KÁTIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 95178· CPF 039.***.***-50

Reu:

FELIPE PALHARES COUTO MIRANDA· OAB MG 179658· CPF 067.***.***-43

Reu:

LETICIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 107574

Reu:

ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA· OAB MG 98777· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - CEMIG DISTRIBUICAO S.A (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 309.160,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· CPF 004.***.***-20

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508

Outros

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 309.160,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS· OAB MG 130508· CPF 067.***.***-01

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025 (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 309.160,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

BRENDA PEIXOTO LUCAS

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Vencido/RetidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRACPF

Reu

COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

JOÃO RENÊ TEIXEIRACPF

MARCELO ALVES CAVALCANTE

METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI

POSTO CENTRAL EIRELI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

DR. MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· OAB MG 240177

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

DR. MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· OAB MG 240177

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 40.159,75

Autor

EUGENIO GOMES DE MIRANDACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB RJ 209209· CPF 146.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 47.507,80

Autor

RICARDO DA SILVA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

BRENDA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB RJ 209209· CPF 146.***.***-61

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal