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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 160.822,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS SAMELLO SACPF

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS SAMELLO SACPF

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.603.566,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS SAMELLO SACPF

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.070,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Outros

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 32.576,18

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 6.068,93

Autor

ATTUANTE ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA (GERCCOM)CNPJ

CALCADOS SAMELLO S/ACNPJ

Reu

FRANCISLAINE DE SOUZA BARBOSACPF

THIAGO BARBOSA DE AZEVEDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

ERICK GALVÃO FIGUEIREDO· OAB SP 297168· CPF 221.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 676.581,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 3.342.416,00

Autor

CIRO AIDAR SA MELLOCPF

WANDERLEI SABIO DE MELLOCPF

Reu

MIGUEL SABIO DE MELO NETOCPF

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA· OAB SP 376792· CPF 399.***.***-89

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA· CPF 297.***.***-70

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI SABIO DE MELLOCPF

CIRO AIDAR SA MELLOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO AIDAR SA MELLOCPF

Reu

MIGUEL SABIO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA· OAB SP 224059

Autor:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA· OAB SP 376792· CPF 399.***.***-89

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA· OAB SP 224059

Reu:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA· OAB SP 376792· CPF 399.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.070,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 32.576,18

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GRUSA-PARTICIPACAO,COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

ANA PAULA BOTTO PAULINO· OAB SP 264396· CPF 319.***.***-55

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRUFASA-COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

GRUFASA COM/ PARTICIPACAO E ADMINSTRACAO S/A

D. B. COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

MISAME COMERCIO, PARTICIPACAO E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010095853 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP (06/05/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

29/05/1991

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo (18/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

02/09/1994

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MSM FACTORING FOMENTO COML/ LTDA

SAMELLO FRANCHISING LTDACNPJ

MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018215578 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (10/12/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/1991

Distribuição

14/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/1994

Distribuição

05/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI· OAB SP 312820· CPF 345.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI· OAB SP 25677· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CALCADOS SAMELLO SA, MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA, MSM FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA, SAMELLO FRANCHISING LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LOESER - SP120084 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI - SP139985 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE FELIX MORAES - SP427718 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID.: 340352695: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taran... (15/10/2025)

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