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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

LUIZ OCTAVIO AZEREDO INDIO DA COSTACPF

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

Advogados

Autor:

JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 346829

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Outros

ERICK CASTELO BRANCO· OAB SP 354789· CPF 051.***.***-27

RENATA REFINETTI GUARDIA· OAB SP 300524

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

ANDRÉ RIBEIRO DANTAS· OAB SP 305268· CPF 055.***.***-30

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

LUIZ OCTAVIO AZEREDO INDIO DA COSTACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

LUIZ OCTAVIO AZEREDO INDIO DA COSTACPF

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

Advogados

Autor:

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

LUIZ OCTAVIO AZEREDO INDIO DA COSTACPF

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

Advogados

Autor:

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL SA - FALIDO

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

Advogados

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB SP 354789· CPF 051.***.***-27

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

ANDRESSA BORBA PIRES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

Autor:

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB SP 354789· CPF 051.***.***-27

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

ANDRESSA BORBA PIRES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

Reu:

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA - Agravante: LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul SA - Falido - Agravado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul SA - Interessado: BANCO BRADESCO S/A - Interessado: LASPRO CONSULTORES LTDA - Interessado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS F ACB - Interessado: Caixa Economica Federal - Cef - Interessado: BANCO BANESTES S.A. — BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO... (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Reu

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Outros

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB RJ 189152· CPF 136.***.***-06

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (30/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

Reu

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISIS MORET SOUZA VALAZIANE· CPF 130.***.***-42

Autor:

LUCIANA YUMI HIANE MINADA· CPF 020.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES BECHARA· CPF 174.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· CPF 101.***.***-39

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· CPF 158.***.***-02

Reu:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· CPF 136.***.***-12

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A

JASPER FOREST PARTICIPACOES S.A.

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA.

RENATO LEITE RINALDI BALBI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 2.276.206,81

Autor

GAMA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (FUNDO GAMA)CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

Outros

JOAO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB RJ 189152· CPF 136.***.***-06

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1623940/SP (2019/0347052-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628 AGRAVADO: GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATA ALVES PEIXOTO - RJ161550 NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP E OUTRO(S) - RJ155144 KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - RJ206853 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGAD... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (FUNDO GAMA)CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110384/2026 (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (FUNDO GAMA)CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no REsp 1867409/SP (2020/0064035-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA - RJ177509 ANDRE COATES FURQUIM WERNECK - RJ189152 CAMILA SILVA DE ALMEIDA - RJ210850 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - RJ204891 JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - DF045240 RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA - RJ225366 RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA E OUTRO(... (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTACPF

OS MESMOS

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· OAB DF 021403· CPF 709.***.***-20

Autor:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 006811· CPF 318.***.***-15

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Autor:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· OAB DF 021403· CPF 709.***.***-20

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 006811· CPF 318.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 312046/2026 - ARE no RE nos EDcl no (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (AGRAVANTE)

2. LASPRO CONSULTORES LTDA (REPRESENTADO POR)

4. LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA (INTERESSADO)

Reu

3. FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 48651· CPF 029.***.***-93

Autor:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 65489· CPF 031.***.***-50

Autor:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Reu:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 48651· CPF 029.***.***-93

Reu:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 65489· CPF 031.***.***-50

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A

CAMPONESA AGROPECUARIA LTDA

Reu

4. BANCO SISTEMA S.A (RECORRIDO)

5. ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

Autor:

MARCELLA GUIMARÃES PEIXOTO· OAB DF 54990· CPF 006.***.***-16

Autor:

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

MARCELLA GUIMARÃES PEIXOTO· OAB DF 54990· CPF 006.***.***-16

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 058872· CPF 058.***.***-52

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Exceção de Suspeição nº 1000675-27.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães Excipientes: Camponesa Agropecuária Ltda. e outros Excepto: Leonisio Salles de Abreu Júnior Vistos. Camponesa Agropecuária Ltda. e outros suscitaram exceção de suspeição em desfavor do magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães, com o fito de afastá-lo do comando da carta precatória 10... (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (EMBARGANTE)

5. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (INTERESSADO)

Reu

2. LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA (EMBARGADO)

3. LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA (EMBARGADO)

4. GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB SP 407119

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB SP 407119

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS F ACB - FINANCEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO· OAB SP 434212· CPF 354.***.***-21

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Autor:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Autor:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO· OAB SP 434212· CPF 354.***.***-21

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560· CPF 003.***.***-91

Reu:

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

Reu:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BTG PACTUAL S.A (AGRAVANTE)

Reu

10. GRUPO JARI S.A (AGRAVADO)

11. COMPANHIA DO JARI (AGRAVADO)

12. SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA (AGRAVADO)

13. JARI ENERGETICA S/A JESA (AGRAVADO)

14. JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERACAO S.A (AGRAVADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 004288· CPF 109.***.***-91

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Autor:

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA· OAB RJ 186586· CPF 024.***.***-31

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 004288· CPF 109.***.***-91

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Reu:

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA· OAB RJ 186586· CPF 024.***.***-31

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Reu

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Outros

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

Reu

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISIS MORETTI SOUZA· CPF 130.***.***-42

Autor:

LUCIANA YUMI HIANE MINADA· CPF 020.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· CPF 370.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES BECHARA· CPF 174.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Reu:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A

JASPER FOREST PARTICIPACOES S.A.

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA.

RENATO LEITE RINALDI BALBI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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