CAMILO & MONTEZE SOCIEDADE DE ADVOGADAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO DE AGUIAR SANTOSCPF

Reu

CAMILO, BRITO & TARTAROTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 39.840,82

Último movimento: Expedição de mandado (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 39.840,82

Autor

RAFAEL ALTAFIN VIANASCPF

Reu

OMEGA AP CONSULTORIA EM REABILITACAO DE CREDITOS E COBRANCA LTDA.CNPJ

APOLO CONSULTORIA CREDIT LTDACNPJ

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRACPF

AP CONSULTORIA LTDACNPJ

CAMILO, BRITO & TARTAROTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ MATOS CARDOSO· OAB SP 371610· CPF 045.***.***-69

Reu:

TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA· OAB SP 481581· CPF 474.***.***-40

Reu:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 459495· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 74.111,28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO ALVESCPF

GUILHERME JARDIM ALVESCPF

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES· CPF 057.***.***-98

Reu:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· CPF 105.***.***-65

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO ALVESCPF

GUILHERME JARDIM ALVESCPF

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO ALVESCPF

GUILHERME JARDIM ALVESCPF

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO ALVESCPF

GUILHERME JARDIM ALVESCPF

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

Autor:

RENATA MENDES ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA PEDROSA LTDACNPJ

Reu

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

GUILHERME JARDIM ALVESCPF

CLAUDIO ROBERTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ERICO ANDRADE

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

JULIA FARIA VASQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 221.065,34

Autor

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Outros

TAYNARA ALLINE DE CAMPOS NAKASA· OAB SP 393466

NANCY YUMI ISHIDA· OAB SP 424033

ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA· OAB SP 390982

FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO· OAB SP 345970· CPF 374.***.***-92

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO· OAB SP 345970· CPF 374.***.***-92

Reu:

ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA· CPF 331.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

01/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

LUCIANO TANZCPF

Reu

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

LUCIANO TANZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Autor:

LUIZA STENZEL SANSEVERINO· CPF 020.***.***-90

Autor:

JOAO PEDRO MARQUES· CPF 230.***.***-32

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

LUIZA STENZEL SANSEVERINO· CPF 020.***.***-90

Reu:

JOAO PEDRO MARQUES· CPF 230.***.***-32

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO TANZCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO TANZCPF

Reu

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO TANZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO MARQUES· CPF 230.***.***-32

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO TANZCPF

Reu

IFLY BRASIL INDOOR SKYDIVING LTDA.CNPJ

SKYVENTURE BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SKYVENTURE INTERNATIONAL (UK) LTD

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOAO PEDRO MARQUES· CPF 230.***.***-32

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA DOS SANTOS· CPF 400.***.***-08

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771· CPF 321.***.***-83

Reu:

MILENA LIBERATO SILVA· CPF 402.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 8.701.946,09

Autor

POSTO ITAPOA LTDACNPJ

AUTO SERVICO LORENCAO LTDACNPJ

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA INES LTDACNPJ

RUY PONCIOCPF

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON· CPF 111.***.***-24

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO SERVICO LORENCAO LTDACNPJ

POSTO ITAPOA LTDACNPJ

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA INES LTDACNPJ

RUY PONCIOCPF

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 8.701.946,09

Autor

POSTO ITAPOA LTDACNPJ

AUTO SERVICO LORENCAO LTDACNPJ

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA INES LTDACNPJ

RUY PONCIOCPF

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO· CPF 049.***.***-25

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON· CPF 111.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO SERVICO LORENCAO LTDA

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA INES LTDA

POSTO ITAPOA LTDA

Reu

5. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007768-55.2016.4.02.5001/ES AUTOR: POSTO ITAPOA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB MG117825) ADVOGADO(A): PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS (OAB MG104189) ADVOGADO(A): VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON (OAB ES017848) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB MG104186) ADVOGADO(A): BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANES... (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

LOPES, FONTES & CIA. LTDACNPJ

STOLA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR· OAB MG 116368· CPF 071.***.***-52

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES· OAB MG 169167· CPF 120.***.***-24

+ outros advogados do autor

Outros

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 071709· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOPES, FONTES & CIA. LTDA (AGRAVANTE)

2. G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA (AGRAVANTE)

4. FIAT AUTOMÓVEIS S/A (OUTRO NOME)

Reu

3. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES· OAB MG 169167· CPF 120.***.***-24

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES· OAB MG 169167· CPF 120.***.***-24

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDACNPJ

ANITA MICHELLICPF

LUIZ FERNANDO MICHELLICPF

MIRIAN CRISTINA OLIVEIRA DA COSTACPF

MARCOS JOSE MICHELLICPF

Advogados

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 007029· CPF 005.***.***-73

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB ES 021748· CPF 106.***.***-33

Reu:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO· OAB ES 033819· CPF 146.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN· OAB ES 031514· CPF 160.***.***-14

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO MICHELLICPF

MARCOS JOSE MICHELLICPF

Em segredo de justiça

MIRIAN CRISTINA OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO· OAB ES 033819· CPF 146.***.***-03

Reu:

RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN· CPF 160.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA (AGRAVADO)

3. LUIZ FERNANDO MICHELLI (AGRAVADO)

4. MARCOS JOSE MICHELLI (AGRAVADO)

5. A M (AGRAVADO)

6. MIRIAN CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN· OAB ES 31514· CPF 160.***.***-14

Autor:

FLÁVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 13525· CPF 534.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN· OAB ES 31514· CPF 160.***.***-14

Reu:

FLÁVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 13525· CPF 534.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 278.973,20

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO· OAB MG 189634· CPF 120.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862003/SP (2025/0047033-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329 THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA - SP236227 AGRAVANTE: M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA AGRAVANTE: PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES AGRAVANTE: ZAP-Z ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887 ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186 LEONARDO OLIVE... (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 278.973,20

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

ZAPZ ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 19.875,00

Autor

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MAURICIO IANNICPF

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Outros

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

MAURICIO IANNICPF

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MAURICIO IANNICPF

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MAURICIO IANNICPF

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MAURICIO IANNICPF

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

MAURICIO IANNICPF

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

BARBARA COTTA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

PAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

M17AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA.CNPJ

MAURICIO IANNICPF

VALERIA MOREIRA SALES IANNICPF

BARBARA COTTA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI· OAB MG 213525· CPF 534.***.***-68

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825· CPF 028.***.***-88

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Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/07/2023)

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