CANDIDA ROBERTA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

TATIANE CECCHINICPF

TANIA REGINA LONDEROCPF

TANIA MARGARETE LIMA LOPESCPF

SONIA TEREZINHA STRASSBURGER DE SOUZACPF

SONIA BEATRIZ KREBS STEIGLEDERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 12.145,00

Autor

ALESSANDRA FIGUEIRO THORNTONCPF

CAUE MATEUS FINKLERCPF

CLAUDIO DA SILVA MOLINACPF

CRISTIANE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

ROBSON DA SILVA DUTRA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE CECCHINICPF

ALESSANDRA FIGUEIRO THORNTONCPF

CAUE MATEUS FINKLERCPF

CLAUDIO DA SILVA MOLINACPF

CRISTIANE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VIGANO DE OLIVEIRACPF

DANIELA GIACOMINICPF

HELOISA MARIA GUIMARAES JAEGERCPF

JANICE SOARES DE OLIVEIRACPF

SONIA ROSELI LIKES LOURENCOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GENI TRINDADE DA SILVACPF

ANA LUZIA ESPINOSA DIASCPF

ANDRE VIGANO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO OSVALDO ERNESTO DELAPIEVECPF

DANIELA GIACOMINICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

LEANDRO DAUDT BARON· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS TESSARO MEDEIROSCPF

Reu

KOVR PREVIDENCIA S.A.CNPJ

KOVR CAPITALIZACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Outros

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS TESSARO MEDEIROSCPF

Reu

KOVR PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS TESSARO MEDEIROSCPF

KOVR PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

KOVR CAPITALIZACAO S ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB SP 446736· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LACI TEREZA ROSA DE OLIVEIRACPF

ALINE DA CUNHA ROCHACPF

ELIZABETH DO CANTO ROCHACPF

GLADYS MARIA CAFARATE DE FREITASCPF

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LACI TEREZA ROSA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

2. ELISABETH CRISTINA DE OLIVEIRA FRACHETTA (REPRESENTADO POR)

3. ALINE DA CUNHA ROCHA (EMBARGANTE)

4. ELIZABETH DO CANTO ROCHA (EMBARGANTE)

5. GLADYS MARIA CAFARATE DE FREITAS (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA MARIA COSTA RODRIGUESCPF

CELSO THREMEL DA LUZCPF

CLARA ALICE DAS GRACAS SOARES MARTINEZCPF

CLAUDETE MEIRELLESCPF

DENISE HELENA GUSTAVSON CHIPAUXCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO THREMEL DA LUZCPF

CLARA ALICE DAS GRACAS SOARES MARTINEZCPF

CLAUDETE MEIRELLESCPF

DENISE HELENA GUSTAVSON CHIPAUXCPF

GISELDA MARIA COSTA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

LEANDRO DAUDT BARON· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 33.358,90

Autor

LEALCY PACHECO CABRALCPF

IARA REGINA CARDOSO PITTACPF

ELIZETE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 33.358,90

Autor

ELIZETE DE SOUZA ALMEIDACPF

IARA REGINA CARDOSO PITTACPF

LEALCY PACHECO CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 33.358,90

Autor

ELIZETE DE SOUZA ALMEIDACPF

IARA REGINA CARDOSO PITTACPF

LEALCY PACHECO CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

10. MARIA CELIA GALLAS (AGRAVANTE)

11. MARIA REGINA GOULARTE AVILA (AGRAVANTE)

2. ANNA HELENA PIRES LUCAS D OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. ANELISE MARIA WASEM PIRES SCHNEIDER (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEDRO BICHET MARQUESCPF

MARIA DE LOURDES DUTRA BORGES SANT ANNACPF

ELIZABETH AMADORI STROSCHEINCPF

FERNANDA BORGES SOARESCPF

FERNANDO JOAQUIM RIEGERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA BORGES SOARESCPF

FERNANDO JOAQUIM RIEGERCPF

LEILA KARNOPP PERESCPF

DANIEL PEDRO BICHET MARQUESCPF

MARIA DE LOURDES DUTRA BORGES SANT ANNACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 044420· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL PEDRO BICHET MARQUES (AGRAVANTE)

10. PATRICIA DE OLIVEIRA FONSECA (AGRAVANTE)

2. MARIA DE LOURDES DUTRA BORGES SANT ANNA (AGRAVANTE)

3. ELIZABETH AMADORI STROSCHEIN (AGRAVANTE)

4. FERNANDA BORGES SOARES (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSANA SOARES PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. SUZANA DE FATIMA PIECHAQUE QUEVEDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB DF · CPF 777.***.***-72

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· OAB DF · CPF 777.***.***-72

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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